O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu um prazo de 10 dias para o Congresso Nacional apresentar propostas para regulamentar ferramentas de software de espionagem. Eis a íntegra (PDF – 106 kB). O despacho foi publicado na 4ª feira (31.jan.2024). O magistrado atendeu a um pedido da… Continue lendo
O TCU (Tribunal de Contas da União) identificou R$ 1,9 bilhão em irregularidades no pagamento de seguro-desemprego nos anos de 2018 a 2022, nos governos dos ex-presidentes Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL). Os dados indicam que beneficiados não atendiam aos requisitos para receber o seguro-desemprego. O documento da… Continue lendo
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) confirmou ter indicado o nome do coronel Mello Araújo, ex-comandante das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), para ser vice-prefeito na chapa de Ricardo Nunes (MDB). A declaração foi feita em entrevista concedida ao programa “Oeste Sem Filtro”, da Revista Oeste, na quinta-feira (1º). “Eu… Continue lendo
O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) vai prestar depoimento em 27 de fevereiro na sede da PF (Polícia Federal), em Brasília (DF). Ele é um dos alvos de investigação sobre uma suposta espionagem ilegal feita pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência) durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Ramagem chefiou… Continue lendo
O Planalto, integrantes do PT e a CGU (Controladoria Geral da União) criticaram a ONG Transparência Internacional e seu ranking de corrupção, no qual o Brasil caiu 10 posições em 2023. O levantamento havia sido divulgado na 4ª feira (31.jan.2024). A atitude, no entanto, diverge do adotado quando a mesma… Continue lendo
O ex-presidente Jair Bolsonaro disse nesta 5ª feira (1º.fev.2024) que o presidente do PSD (Partido Social Democrático), Gilberto Kassab, representa o caráter do “velho político brasileiro”. Kassab também é secretário de Relações Institucionais do Estado de São Paulo no governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos), seu aliado. Bolsonaro afirmou que… Continue lendo
A Transparência Internacional rebateu nesta 5ª feira (1º.fev.2024) as críticas de integrantes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao ranking de corrupção produzido pela ONG. O post faz menção indireta ao discurso do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Roberto Barroso, durante a abertura do Ano Judiciário…. Continue lendo
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) confirmou nesta 5ª feira (1º.fev.2024) que irá depor na Polícia Federal sobre o caso de importunação a uma baleia. Ele deve se apresentar à sede da Corporação em São Sebastião, no litoral de São Paulo, em 7 de fevereiro. As afirmações foram feitas em entrevista… Continue lendo
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta 5ª feira (1º.fev.2024) que “quando a esquerda acusa alguém de alguma coisa é porque está fazendo essa coisa” se referindo ao caso da “Abin paralela”. Ele disse que o governo de Dilma Rousseff (PT) teria usado a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) para… Continue lendo
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) confirmou nesta 5ª feira (1º.fev.2024) que indicou o coronel aposentado da Rota (Ronda Ostensiva Tobias de Aguiar) Ricardo de Mello Araújo para ser vice na chapa do atual prefeito Ricardo Nunes (MDB) na disputa por São Paulo. As eleições municipais serão realizadas em outubro de… Continue lendo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse não haver “ninguém na face da Terra” que creia mais em Deus do que ele. A fala foi durante evento de encerramento da Conae (Conferência Nacional de Educação) 2024 na 3ª feira (30.jan.2024). Também criticou o usa da “boa-fé religiosa” das pessoas… Continue lendo
O TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) publicou na 4ª feira (31.jan.2024) as regras que irão instituir o cargo de juiz das garantias na Justiça Federal de 1º Grau de São Paulo e Mato Grosso do Sul. A medida segue determinação do STF (Supremo Tribunal Federal) que obriga a criação… Continue lendo
O MPF (Ministério Público Federal) arquivou nesta 5ª feira (1º.fev.2024) um inquérito que havia sido instaurado contra Anderson Torres para investigar improbidade administrativa durante o 8 de Janeiro. Eis a íntegra da decisão (PDF – 3 MB). O inquérito concluiu não haver dolo na conduta do ex-secretário de Segurança do… Continue lendo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta 5ª feira (1º.fev.2024) que não deve haver “perseguição” no Ministério da Justiça e que espera que o novo ministro, Ricardo Lewandowski, possa “normatizar” o trabalho no órgão. As declarações foram feitas durante a cerimônia de posse de Lewandowski na vaga… Continue lendo
A presidente do PT (Partido dos Trabalhadores), deputada Gleisi Hoffmann (PR), afirmou que a condenação de Luciano Hang “demorou mais de 5 anos, mas é exemplar e pedagógica”. O proprietário das lojas Havan foi condenado a pagar uma indenização de R$ 85 milhões por coagir seus funcionários a votarem no… Continue lendo
A ex-deputada federal Joice Hasselmann disse sentir falta “do dia a dia do Congresso” e estuda se candidatar à Câmara Municipal de São Paulo nas eleições deste ano. Em 2022, ela tentou se reeleger à Câmara dos Deputados, concorrendo pelo PSDB. Recebeu 13.679 votos, mas não foi eleita. “Meu coração está dividido… Continue lendo
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