A defesa do jornalista Oswaldo Eustáquio criticou a revista íntima realizada pela Polícia Federal em sua filha de 16 anos durante operação da corporação em Brasília, em 14 de agosto de 2024, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Eustáquio está foragido na Espanha.
A jovem seria responsável por repassar dinheiro de doações ao pai, que é defensor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Moraes determinou o bloqueio de suas contas bancárias e a apreensão do celular.
De acordo com a advogada do jornalista, Tanieli Telles, a operação da PF foi “desproporcional” e “abusiva”. Ela acompanhou as buscas na casa da mulher de Eustáquio, Sandra Mara Volf Pedro, na capital federal.
“Foi desproporcional e intimidatória, contra a Mariana [filha do blogueiro] e a mãe dela, considerando que eram duas mulheres. [Houve] um número excessivo de policiais empregado na busca e apreensão”, declarou ao Poder360.
Tanieli declarou que a filha do jornalista ficou abalada depois de ser tocada pela delegada da Polícia Federal: “Ela foi exposta. A busca pessoal foi vexatória. Apertar partes íntimas da menina. Depois disso ela entrou em desespero”.
A defesa do jornalista disse que ainda não teve acesso aos autos do processo que determinou a busca pessoal contra Mariana. E afirma aguardar a liberação para tomar providências.
Em nota, a PF disse que a busca pessoal foi realizada “de forma superficial, sem exposição ou utilização de qualquer técnica invasiva”.
Leia a íntegra da nota enviada pela PF:
“A revista pessoal foi realizada em decorrência da existência de ordem judicial de busca pessoal em face da menor, uma vez que o celular pertencente a ela possui elementos imprescindíveis à apuração do crime de corrupção de menores do qual há indícios de que ela é vítima, inclusive em face dos próprios responsáveis legais.
“A revista pessoal realizada balizou-se no que dispõe o art. 240, §2º c/c art. 249 do Código de Processo Penal, os quais não fazem restrição à busca pessoal em menor de idade, excetuando-se que a busca em mulher seja realizada PREFERENCIALMENTE por policial feminina, o que efetivamente ocorreu.
“A revista realizada ocorreu de forma superficial, sem exposição ou utilização de qualquer técnica invasiva. Acrescenta-se que a diligência foi realizada de forma reservada, na presença da mãe, da advogada e do Conselho Tutelar.”
OPERAÇÃO
A operação foi batizada de “Disque 100” em alusão ao serviço de denúncia contra violações de Direitos Humanos.
Foi acompanhada pelo Conselho Tutelar de Brasília por envolver menores de idade.
No mesmo do inquérito da operação deflagrada em 14 de agosto, Moraes autorizou o bloqueio das redes sociais do senador Marcos Do Val (Podemos-ES) e o bloqueio bancário de R$ 50 milhões. Ele é suspeito de obstrução de Justiça depois de realizar publicações nas redes sociais em que expõe o delegado da PF Fábio Schor, principal responsável pelas investigações contra Jair Bolsonaro (PL).
Nas redes sociais, junto da imagem com a foto de Fábio Schor, Do Val escreveu: “Ele é o responsável por prender patriotas inocentes e fazer milhares de crianças chorarem por causa da ausência de seus pais”.