Congresso dos EUA não mostra íntegras de decisões de Moraes, diz STF

O gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirma que o relatório da Comissão de Assuntos Judiciários da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos não traz decisões fundamentadas do ministro que determinaram a remoção de perfis ou conteúdos, mas sim de ofícios encaminhados às plataformas. Na 4ª… Continue lendo

Bolsonaro dirige trator em feira no Mato Grosso

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) dirigiu na 4ª feira (17.abr.2024) um trator durante sua visita à feira Norte Show, em Sinop, no Mato Grosso (MT). O evento é voltado para agricultura familiar, agricultura de precisão e pecuária. Foi a sua 2ª visita ao Estado neste mês de abril. Antes de… Continue lendo

Censura de Moraes viola a legislação brasileira, diz Musk

O dono do X (ex-Twitter), Elon Musk, disse que as “ações de censura contra representantes eleitos” no Brasil exigidas pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes “violam” a legislação do país. O bilionário vem em uma onda de críticas contra o ministro desde 6 de abril. “A… Continue lendo

Moraes usou “padrão apavorante”, diz Deltan sobre relatório dos EUA

O ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo-PR) publicou em seu perfil no X (antigo Twitter), na 4ª feira (17.abr.2024), o que chamou de “análise jurídica inicial dos arquivos do Congresso Americano”. Na avaliação de Dallagnol, os documentos mostram “um padrão apavorante nas decisões do ministro Alexandre de Moraes”, do STF (Supremo Tribunal… Continue lendo

Leia a íntegra do pedido da comissão dos EUA sobre bloqueio em redes no Brasil

A Comissão de Assuntos Judiciários da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos solicitou na 4ª feira (17.abr.2024) que o Departamento de Estado, ligado à Casa Branca, envie todos os documentos e comunicados trocados entre os funcionários do órgão com corpos diplomáticos norte-americanos no Brasil e com o governo brasileiro referentes a “ordens, demandas… Continue lendo

Redes obedecem STF e contrariam lei dos EUA, diz Allan dos Santos

O jornalista Allan dos Santos, do site Terça Livre, disse que o grupo Meta, responsável por Facebook e Instagram, e o YouTube precisam prestar contas sobre o bloqueio de conteúdos realizado em suas plataformas. Segundo Allan, as big techs devem explicar se a decisão se deu, de fato, pelo descumprimento… Continue lendo

Lula quer Colômbia nos Brics para unificar a América do Sul

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mencionou nesta 4ª feira (17.abr.2024) a possível entrada da Colômbia nos Brics, bloco formado por grupo de países de mercado emergente em relação ao desenvolvimento econômico. Segundo o chefe do Executivo, o ingresso do país vizinho no bloco ajudaria a “unificar” a… Continue lendo

PGR diz ao STF que Janones “ultrapassou limites da liberdade de expressão” contra Bolsonaro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu, nesta quarta-feira (17), que o Supremo Tribunal Federal (STF) receba uma queixa-crime apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o deputado federal André Janones (Avante-MG). Bolsonaro acusa o congressista de calúnia e injúria por declarações e xingamentos feitos em seu perfil no X (antigo… Continue lendo

STF se torna alvo de críticas e perde protagonismo

O STF (Supremo Tribunal Federal) vem perdendo o protagonismo conquistado com o 8 de Janeiro e enfrenta uma tensão diante da insatisfação do Congresso Nacional com a atuação dos magistrados da Corte. Na 3ª feira (16.abr.2024), o Senado Federal aprovou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) das drogas –que… Continue lendo

Flávio Bolsonaro sugere que Lula durma em embaixada para economizar

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) sugeriu nesta 4ª feira (17.abr.2024) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “durma em embaixada” durante suas viagens internacionais para reduzir as despesas da União. A declaração se deu durante a sessão da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado que discutia… Continue lendo

Senado isenta IR para até 2 salários mínimos

O Senado aprovou nesta 4ª feira (17.abr.2024), em votação simbólica –quando não há registro nominal de votos–, o projeto de lei (81 de 2024) que isenta o IRPF (Imposto de Renda de Pessoas Físicas) para quem recebe até 2 salários mínimos por mês. Como não houve alterações em relação ao… Continue lendo

CGU torna ex-presidente da Fundação Palmares inelegível por assédio

A CGU (Controladoria-Geral da União) proibiu Sérgio Nascimento de Camargo, ex-presidente da Fundação Cultural Palmares na gestão de Jair Bolsonaro (PL), de assumir cargos eletivos ou comissionados nos próximos 8 anos. A decisão foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) nesta 4ª feira (17.abr.2024). Eis a íntegra (PDF – 63… Continue lendo

PF investiga se médico de Bolsonaro era funcionário-fantasma na Apex

A Polícia Federal (PF) apura a denúncia de que um médico do ex-presidente Bolsonaro era “funcionário-fantasma” Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex). A informação foi revelada pelo jornal O Globo e confirmada pela CNN. Leia Mais Apex deve afastar funcionários em apuração sobre desvios durante gestão de… Continue lendo

TCU adia pela 5ª vez votação sobre mandatos em agências reguladoras

O TCU (Tribunal de Contas da União) adiou pela 5ª vez o julgamento que pode mexer no comando de 5 das 11 agências reguladoras. O processo foi retirado da pauta nesta 4ª feira (17.abr.2024) por mais 60 dias por pedido do relator, ministro Walton Alencar Rodrigues. Segundo apurou o Poder360,… Continue lendo

Haddad fala em acordo com G20 até novembro para taxar “super-ricos”

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, intensificou a defesa da taxação dos chamados “super-ricos” por meio de cooperação internacional. Segundo ele, as potências do G20 precisam apresentar um posicionamento conjunto colocando esse assunto como prioridade por 3 ou 4 anos. “Podemos em julho e depois em novembro soltar um comunicado… Continue lendo

Bolsonaro é recebido por apoiadores ao chegar no Mato Grosso

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi recebido nesta 4ª feira (17.abr.2024) por apoiadores ao desembarcar no Aeroporto Presidente João Batista Figueiredo em Sinop, no Mato Grosso (MT). Na cidade, participa de uma motociata e depois segue para a feira Norte Show no Parque de Exposições da Acrinorte, evento voltado para… Continue lendo