Defesa de ex-comandante da Marinha pede que STF rejeite denúncia

O almirante Almir Garnier apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta 6ª feira (7.mar.2025) a sua defesa e pediu a rejeição da denúncia da PGR (Procuradoria Geral da República) por tentativa de golpe de Estado. Os advogados negam as acusações contra o ex-comandante da Marinha e querem que o caso seja julgado pelo plenário da Corte.

Segundo as investigações da PF (Polícia Federal), Almir Garnier foi o único entre os chefes das Forças Armadas a se colocar à disposição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2023.

A investigação afirma que o almirante se ofereceu para mobilizar tropas da Marinha caso Bolsonaro demandasse, enquanto os comandantes da Aeronáutica e do Exército se recusaram a participar da operação.

A PGR denunciou Garnier e outras 33 pessoas, incluindo Bolsonaro, pelos crimes de organização criminosa, abolição violenta do Estado democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio.

Em celulares apreendidos pela corporação durante o inquérito, há conversas do tenente-coronel do Exército Sérgio Cavaliere em que ele que o comandante tinha “tanques no arsenal prontos”.

Em nota, a Marinha negou que tivesse os veículos disponíveis para uma tentativa de golpe. “Em nenhum momento houve ordem, planejamento ou mobilização de veículos blindados para a execução de ações que tentassem abolir o Estado democrático de Direito”, diz o comunicado.

Também declarou que os meios navais “nunca foram e nem serão desviados para servir a iniciativas que impeçam ou restrinjam o exercício dos Podres Constitucionais”.

OUTROS DENUNCIADOS

Outros denunciados também apresentaram suas defesas:

  • Jair Bolsonaro (ex-presidente)criticou a limitação do acesso às provas integrais obtidas pela PF, a relatoria do ministro Alexandre de Moraes e do excesso de documentos. Pediu que o julgamento fosse levado ao plenário e a anulação da delação de Mauro Cid;
  • Mauro Cid (ex-ajudante de ordens)negou ter sido coagido pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, pediu a manutenção de todos os termos firmados no seu acordo de colaboração premiada e solicitou absolvição;
  • general Augusto Heleno (ex-ministro do GSI)alegou que a PGR não demonstrou sua participação no plano golpista e pediu que a transferência do julgamento para a 1ª Instância;
  • Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)negou atuação para efetivar um golpe de Estado; e
  • Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin, a Agência Brasileira de Inteligência, e deputado federal)pediu a rejeição da denúncia por falta de indícios concretos da sua participação.
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