O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta 4ª feira (13.mar.2024) a instalação do CNPM (Conselho Nacional de Política Mineral). O grupo terá os mesmos moldes do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), tendo como objetivo assessorar a Presidência da República na construção de políticas para o setor.
A 1ª reunião do grupo será em abril. Presidido pelo ministro, o conselho terá integrantes de 17 ministérios, além da ANM (Agência Nacional de Mineração) e do SGB (Serviço Geológico do Brasil).
“Nós vamos priorizar o planejamento dos minerais críticos para a transição energética e para a produção de alimentos, que são os fertilizantes. Essa dependência de fertilizantes internacionais tem e vai acabar“, disse Silveira em Serra do Salitre (MG) durante a inauguração do complexo de fertilizantes fostatados da multinacional EuroChem, que inclui uma mina de fosfato.
O conselho atuará no monitoramento e na construção de políticas públicas para o setor mineral. Um dos objetivos é promover práticas mais sustentáveis e seguras na mineração, como nas barragens de rejeitos, por exemplo. O objetivo é evitar novas tragédias como as de Mariana e Brumadinho, ambas em Minas Gerais.
O ministro afirmou que levará ao conselho o Programa Mineração para Segurança Alimentar. A ideia é priorizar o mapeamento de minas de potássio, fosfato, remineralizadores e fertilizantes naturais, fundamentais para a produção de alimentos. A previsão é a de que sejam investidos R$ 105 milhões na área até 2025.
Durante o evento, Silveira também assinou uma portaria para ampliar o mapeamento de minas no país, instituindo o Plano Decenal de Mapeamento Geológico Básico e Levantamento de Recursos Minerais. O documento estabelece as diretrizes e orientações sobre o planejamento e execução das atividades pelo Serviço Geológico do Brasil.
INVESTIMENTO BILIONÁRIO
A fábrica de fertilizantes da EuroChem em Minas Gerais é a 1ª nova unidade a entrar em operação desde o lançamento do Plano Nacional de Fertilizantes, em março de 2022, no governo Jair Bolsonaro (PL). O plano tem como objetivo central aumentar a produção brasileira de fertilizantes em 50% até 2050.
Atualmente, mais de 87% dos fertilizantes usados pela agricultura são importados. A meta é chegar até a metade do século com uma produção nacional capaz de atender de 45% a 50% da demanda interna, além de criar oportunidades e empregos para os brasileiros.
A EuroChem investiu US$ 1 bilhão no complexo, que inclui uma mina de fosfato, fábricas de insumos e unidade misturadora com capacidade de produção de 1 milhão de toneladas de fertilizantes fosfatados por ano. A planta foi erguida no município de Serra do Salitre, na região do Triângulo Mineiro, e será voltada 100% para o atendimento do mercado nacional.
A nova fábrica deve aumentar em 15% a produção nacional de fertilizantes fosfatados quando estiver totalmente em operação. Trata-se de um insumo químico fundamental para o crescimento das plantas, sendo um dos 3 principais tipos ao lado dos nitrogenados e potássicos.
O projeto de mineração foi comprado em 2021 por US$ 450 milhões da norueguesa Yara Fertilizantes. A obra foi retomada em julho de 2022 pela EuroChem, que investiu cerca de US$ 500 milhões para concluir o empreendimento.
Além de Silveira, o evento de inauguração nesta 4ª contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente e ministro da Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB); do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo); e do ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Agricultura, Carlos Fávaro.
O repórter Geraldo Campos Jr viajou para Serra do Salitre (MG) a convite da EuroChem.
