O presidente da 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), Cristiano Zanin, abriu às 9h50 desta 3ª feira (6.mai.2025) a sessão para analisar a denúncia contra 5 militares e 2 civis denunciados por tentativa de golpe de Estado contra o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), eleito em 2022.
Zanin seguiu o rito da Corte. Depois de ler a ata da sessão, descreveu a ordem que o julgamento seguirá. Em seguida, o ministro Alexandre de Moraes fará a leitura do relatório.
Os ministros da 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) analisam os argumentos da PGR (Procuradoria Geral da República) para decidir se iniciam uma ação penal contra mais um grupo de acusados. O núcleo 4, de acordo com a divisão do órgão, teria sido responsável por articular a propagação de informações falsas sobre o processo eleitoral e realizar ataques virtuais às instituições e autoridades que ameaçavam os interesses da organização criminosa.
O colegiado é composto por Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux.
Depois da manifestação de Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até 30 minutos para fazer a sustentação oral. Em seguida, as defesas dos acusados defenderão os argumentos preliminares contra o recebimento da denúncia e os ministros votarão para decidir se devem ser acolhidos ou não.
Argumentos similares aos já apreciados pelo colegiado devem aparecer, como a alegação de falta de acesso integral às provas da PF (Polícia Federal), o pedido para que o caso seja julgado em outra instância ou pelo plenário da Corte e o afastamento de alguns ministros. Todos já foram refutados e o resultado deve seguir o mesmo.
JULGAMENTO DO NÚCLEO DE DESINFORMAÇÃO
A 1ª Turma do STF julga nesta 3ª e na 4ª feira (6 e 7.mai.2025) se recebe a denúncia da PGR (Procuradoria Geral da República) contra 7 acusados de serem os responsáveis por articular a propagação de informações falsas sobre o processo eleitoral e realizar ataques virtuais nas redes sociais.
Conhecido como grupo da “desinformação”, o grupo é acusado de formar uma organização criminosa para colocar em prática uma tentativa de golpe de Estado em 2022. Integram o núcleo:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros, major da reserva do Exército;
- Ângelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército;
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal;
- Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército;
- Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército;
- Marcelo Araújo Bormevet, agente da Polícia Federal; e
- Reginaldo Vieira de Abreu, coronel do Exército.
A Corte deverá se aprofundar nos papéis de cada acusado para articular a tentativa de golpe. O núcleo seria composto por militares infiltrados na Abin (Agência Brasileira de Inteligência) responsáveis por operar uma célula de contrainteligência. Os acusados teriam usado a estrutura da agência para monitorar autoridades, produzir informações falsas e construir ataques virtuais, nos moldes de uma milícia digital.
Outros foram responsáveis por tentarem provar fraudes nas urnas e divulgar informações que colocavam em xeque a lisura do processo eleitoral. Segundo a PGR, os envolvidos sabiam que as informações eram falsas, mas as divulgavam mesmo assim para manter a mobilização popular que culminaria nos atos de 8 de Janeiro e para pressionar os comandantes das Forças Armadas a aderirem ao golpe. Relembre o papel de cada investigado nesta reportagem.
PRÓXIMOS PASSOS
Se a denúncia for aceita, dá-se início a uma ação penal. A 1ª etapa é a da instrução penal, quando o Supremo tem que ouvir as testemunhas indicadas pelas defesas de todos os réus e conduzir a sua própria investigação. Os advogados dos acusados também devem construir e apresentar as teses de defesa.
O processo pode levar alguns meses para ser concluído e entrar na fase final. Então, o relator deve pedir que a PGR se manifeste pela absolvição ou condenação dos acusados e as defesas devem apresentar as alegações finais. A partir disso, Moraes irá construir o relatório final e liberar o caso para julgamento, quando os ministros decidirão qual será a sentença condenatória de cada réu.
O processo será repetido para cada grupo denunciado pelo PGR. Em março e abril, o colegiado já iniciou uma ação penal contra outras 14 pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O último núcleo, o de operações, está com a análise marcada para 20 e 21 de maio.
