Ministros rejeitam afastar Moraes, Dino e Zanin do julgamento de golpe

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Os ministros da 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitaram nesta 3ª feira (25.mar.2025), por unanimidade, o pedido das defesas para afastar Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin do julgamento da denúncia da PGR (Procuradoria Geral da República) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 7 pessoas acusadas de tentativa de golpe de Estado. 

Nos votos, os ministros alegaram que não há motivos que justifiquem o impedimento dos respectivos magistrados. A 1ª Turma é composta por: Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Luiz Fux.

Os magistrados já haviam negado, em plenário virtual, o impedimento de Moraes, Dino e Zanin –este último foi mantido por unanimidade, enquanto só André Mendonça foi a favor de afastar os demais ministros. Nesta 3ª feira (25.mar), são analisados os pedidos preliminares das defesas. Entre eles, a competência do STF para julgar o caso. Por isso, foi feita uma nova votação.

“Não vou gastar muito tempo com isso, uma vez que, recentemente, em sessão plenária do Supremo Tribunal Federal, por 9 votos a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou a arguição de suspensão e impedimento em relação a mim, por 9 votos a 1 também rejeitou em relação ao ministro Flavio Dino, por 10 votos a 0, rejeitou em relação a [Zanin]. Afasto a preliminar”, afirmou Moraes.

PEDIDOS DE IMPEDIMENTO

Os advogados de Bolsonaro solicitaram o impedimento de Dino sob o argumento de que o magistrado entrou com queixa-crime contra o ex-presidente quando ocupou o cargo de ministro da Justiça nos primeiros meses do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No caso de Zanin, a defesa cita que, antes de chegar à Corte, o ministro foi advogado de Lula e entrou com ações contra a chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022. 

Barroso, relator da ação, já havia negado os pedidos. Disse que não havia impedimentos legais contra a atuação dos ministros. O ex-presidente, no entanto, recorreu.

Há também outro recurso, solicitado pelos advogados do general Walter Braga Netto, que pede o impedimento de Moraes. A defesa alega que a acusação de tentativa de golpe envolve a suposta tentativa de assassinato do ministro, que também é relator do caso e que, portanto, ele não seria imparcial. Barroso também negou o pedido. 

JULGAMENTO

A 1ª Turma do Supremo aprecia desta 3ª feira (25.mar) até 4ª feira (26.mar) a denúncia contra Bolsonaro e 7 aliados. Os ministros decidem se há elementos fortes o suficiente para iniciar uma ação penal. Caso aceitem a denúncia, os acusados se tornam réus.

O julgamento se refere só ao 1º dos 4 grupos de denunciados. Trata-se do núcleo central da organização criminosa, do qual, segundo as investigações, partiam as principais decisões e ações de impacto social. Estão neste grupo:

  • Jair Bolsonaro (PL), ex-presidente da República;
  • Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e deputado federal;
  • Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
  • Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
  • Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional);
  • Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
  • Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e
  • Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice-presidente em 2022.

Na manhã desta 3ª feira (25.mar), a 1ª Turma realizou a 1ª sessão de julgamento. A sessão foi aberta pelo presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin. O ministro Alexandre de Moraes apresentou seu relatório a favor de tornar os denunciados em réus por considerar que houve tentativa de golpe de Estado. Em seguida, foram apresentadas a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e as sustentações orais das defesas dos 7 acusados por ordem alfabética. O advogado de Bolsonaro, Celso Vilardi, chegou a pedir para falar primeiro, mas teve o pedido negado pelos ministros.

A 1ª Turma é composta por: Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Luiz Fux.

Ao todo, Zanin marcou 3 sessões extraordinárias para a deliberação: duas nesta 3ª feira (25.mar), às 9h30 e às 14h, e outra na 4ª feira (26.mar), às 9h30. Saiba mais sobre como será o julgamento nesta reportagem do Poder360.

Assista à 1ª parte do julgamento (2h48min50s):

PRÓXIMOS PASSOS

Se a denúncia for aceita, dá-se início a uma ação penal. Nessa fase do processo, o Supremo terá de ouvir as testemunhas indicadas pelas defesas de todos os réus e conduzir a sua própria investigação. Terminadas as diligências, a Corte abre vista para as alegações finais, quando deverá pedir que a PGR se manifeste pela absolvição ou condenação dos acusados.

O processo será repetido para cada grupo denunciado pelo PGR, que já tem as datas marcadas para serem analisadas. São elas:

Acompanhe a cobertura completa do julgamento da 1ª Turma do STF no Poder360:

O que disseram as defesas de Bolsonaro e dos outros 7 denunciados durante o julgamento:

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