O presidente da 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Cristiano Zanin, marcou nesta 4ª feira (19.mar.2025) a data do julgamento do núcleo de “gerência” do plano de golpe para os dias 29 e 30 de abril. Classificado pela PGR (Procuradoria Geral da República) como “núcleo 2″, o grupo conta com os ex-assessores de Jair Bolsonaro (PL) Filipe Martins e Marcelo Costa Câmara.
Foram marcadas 3 sessões para o julgamento na 1ª Turma. O colegiado se reunirá ordinariamente na 3ª feira (29.abr), às 14h, mas também em sessões extraordinárias às 9h30 do dia 29 e 30. O grupo costuma se reunir uma vez na semana, às terças-feiras, às 14h.
A marcação por Zanin foi feita 1 dia depois da liberação para julgamento por Alexandre de Moraes. O relator do inquérito sobre o golpe liberou o caso depois da PGR manter, na 3ª feira (18.mar), a denúncia contra os 6 acusados.
São eles:
- ex-assessor especial de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Filipe Martins;
- ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, coronel do Exército Marcelo Costa Câmara;
- ex-número 2 da Secretaria-Geral da Presidência no governo Bolsonaro, general da reserva Mario Fernandes;
- ex-diretor-geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal), Silvinei Vasques;
- ex-subsecretária de Inteligência da SSP (Secretaria de Segurança Pública), delegada da Polícia Federal Marília Ferreira de Alencar; e
- ex-secretário-executivo da SSP Fernando De Sousa Oliveira.
Este é o 3º julgamento marcado pelo presidente da 1ª Turma, Cristiano Zanin. Falta, agora, só a marcação da análise de recebimento da denúncia contra o núcleo 4, “de desinformação”.
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Ao todo, a PGR denunciou 34 pessoas em 18 de fevereiro de 2025. Eis a íntegra (PDF – 6,1 MB). A acusação trata de um plano para dar um golpe de Estado em 2022, visando a impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Além disso, as operações do suposto grupo criminoso envolviam a prisão e assassinato do ministro do STF Alexandre de Moraes, além das mortes de Lula e seu vice, Geraldo Alckmin (PSB).
PAPÉIS DOS 6 ACUSADOS
O ex-assessor de Bolsonaro Filipe Martins teria sido responsável por editar a “minuta golpista” e apresentar os seus “fundamentos jurídicos” ao Alto escalão das Forças Armadas em reunião no dia 7 de dezembro de 2022.
Outro ex-assessor de Bolsonaro, Marcelo Costa Câmara, em conjunto com Mario Fernandes, ficou responsável por “coordenar as ações de monitoramento e neutralização de autoridades públicas”, segundo a denúncia.
Fernandes também teria sido interlocutor dos manifestantes acampados em quartéis no fim de 2022 e pressionado o então comandante do Exército, Freire Gomes, a aderir ao golpe.
A defesa de Câmara admitiu o monitoramento do ministro Alexandre de Moraes, mas disse que não foi feito de forma ilegal, tendo o coronel usado fontes abertas.
De acordo com Gonet, “Silvinei Vasques, Marília Ferreira de Alencar e Fernando de Sousa Oliveira coordenaram o emprego das forças policiais para sustentar a permanência ilegítima de Jair Messias Bolsonaro no poder”. Eles teriam atuado no 2º turno das eleições de 2022, organizando blitzes, para impedir que eleitores de Lula chegassem às urnas.
