No quadro Fatos da Semana, o Poder360 reúne os principais eventos da semana que se encerra neste sábado (10.fev.2024).
Assista (6min26s):
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BOLSONARO NA MIRA DA PF
A semana pré-Carnaval terminou com uma operação da PF (Polícia Federal) contra integrantes do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Batizada de “Tempus Veritatis” (Hora da Verdade, em latim), a operação investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado no final de 2022.
Na ordem que autorizou a operação, na 5ª feira (8.fev.2024), o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que Bolsonaro não saia do país e que seu passaporte seja entregue às autoridades.
Foram cumpridos mandados de prisão preventiva contra 4 pessoas ligadas ao ex-presidente. São elas: o ex-assessor especial para Assuntos Internacionais Filipe Martins, o coronel da reserva do Exército Marcelo Câmara, o major Rafael Martins e o coronel Bernardo Corrêa Netto.
Os agentes também cumpriram 33 mandados de busca e apreensão e 48 medidas alternativas, como a proibição de contato entre investigados e suspensão do exercício de funções públicas. Ao todo, a operação foi realizada em 9 Estados e no DF (Distrito Federal).
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, era um dos alvos de busca e apreensão, mas acabou sendo preso por posse ilegal de arma de fogo.
Segundo o relatório da PF, Bolsonaro teria recebido uma minuta que pedia a prisão dos ministros do STF Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Ela teria sido entregue ao então presidente por Filipe Martins.
VOLTA DO LEGISLATIVO
Na 2ª feira (5.fev.2024), o Congresso Nacional deu início ao Ano Legislativo de 2024. O início dos trabalhos foi marcado por aumento das cobranças e da tensão entre o Executivo e a Câmara.
O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), subiu o tom e disse que o Congresso não foi eleito para carimbar propostas do governo, em resposta ao veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a R$ 5,6 bilhões em emendas. Já Pacheco decidiu adiar a análise do veto no Senado, que deve ficar para março.
O aumento do embate acabou resultando no cancelamento de uma reunião que seria realizada na 4ª feira (7.fev.2024) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com congressistas para debater o Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos). O governo quer acabar com ele até 2025, e os congressistas brigam para mantê-lo.
Também na 2ª feira, Lira enviou um requerimento de informação à ministra da Saúde, Nísia Trindade, sobre transferências de recursos para programas na área. Segundo ele, o processo de envio das verbas é pouco transparente.
DENGUE
A ministra da Saúde também está sob pressão por causa do aumento dos casos de dengue no país. Até a tarde da 6ª feira (9.fev.2024), ao menos 53 pessoas já haviam morrido por causa da doença. Segundo a secretária de Vigilância em Saúde do ministério, Ethel Maciel, o país pode chegar a 4,2 milhões de casos da doença em 2024. Até o momento, são 395 mil casos prováveis.
As vacinas contra a dengue estão em falta na rede privada nas unidades da Federação que declararam emergência: o Distrito Federal, Acre, Minas Gerais e Goiás. A Takeda, que fabrica o imunizante Qdenga, disse na 2ª feira que vai priorizar o fornecimento ao SUS, e que no mercado privado serão priorizados aqueles que já tomaram a 1ª dose. São duas necessárias, com intervalo de 3 meses entre elas.
Na 6ª feira, Nísia Trindade participou do 1º dia de vacinação em Brasília. O grupo prioritário é formado por crianças de 10 a 14 anos –a faixa etária com maior número de hospitalizações depois dos idosos, que não podem tomar a vacina.
TOFFOLI X PGR E TRANSPARÊNCIA
Na 2ª feira, a PGR (Procuradoria-Geral da República) recorreu de uma decisão do ministro do STF Dias Toffoli que suspendeu o pagamento de uma multa de R$ 3,5 bilhões da J&F.
Ele havia suspendido em dezembro, sob o argumento de que o acordo de leniência firmado pela empresa com o Ministério Público em 2017 não teria atendido ao princípio da voluntariedade –quando a defesa não é obrigada a interpor recurso de decisão desfavorável ao réu.
Ainda na 2ª feira, Toffoli determinou uma investigação contra a ONG Transparência Internacional, pela suspeita de que ela tenha se apropriado de dinheiro público em acordos de leniência. A ONG nega.
Na 3ª feira (6.fev.2024), o ministro da Secom, Paulo Pimenta, disse em entrevista ao Poder360 que a Transparência Internacional apoiou o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e a “prisão e perseguição” do presidente Lula. Quando era deputado, Pimenta usou dados da ONG para criticar os governos Temer (MDB) e Bolsonaro.
ECONOMIA
O setor público consolidado, incluindo União, Estados e municípios, teve deficit primário de R$ 249,1 bilhões em 2023. É o 2º maior desde 2020, o 1º ano da pandemia de covid.
Já a dívida bruta do governo ficou em 74,3% do PIB, um aumento de 2,66 pontos percentuais em comparação com 2022. Os dados foram divulgados pelo BC (Banco Central) na 4ª feira (7.fev.2024).
No mesmo dia, a Secretaria de Comércio Exterior do Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) divulgou que a balança comercial de janeiro de 2024 foi positiva. As exportações superaram as importações em R$ 6,5 bilhões. O saldo é o recorde da série histórica (iniciada em 1997) para o mês de janeiro.
