O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), classificou como “ótimo” um projeto que diminua as penas dos condenados pelos atos do 8 de Janeiro. Ressaltou, porém, que a medida não deve conceder anistia ou benefícios para os mandantes e os financiadores das invasões às sedes dos Três Poderes.
“Eu acho ótimo, desde que não se fale em anistia para mandantes e financiadores do crime. E não estou olhando para o [ex-presidente Jair] Bolsonaro [PL], que já está inelegível e, se depender de mim, pode ser candidato porque não me incomoda”, disse Jaques à Folha de S.Paulo.
Segundo o senador, a iniciativa de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e Hugo Motta (Republicanos-PB) demonstra uma preocupação em “distensionar” a relação entre os Poderes Legislativo e Judiciário. Os presidente de Senado e Câmara articulam com ministros do STF um projeto de lei para reduzir as penas dos presos do 8 de Janeiro. A proposta é uma alternativa para frear o avanço do PL da anistia.
“O Planalto não está à frente do assunto. A posição –não diria nem que é Planalto, mas de quem zela pela democracia– é de não concordar com uma anistia. Quem está pressionado? O Parlamento, para votar a anistia. E a votação é para comprar uma briga com o STF, não com o Planalto. Não é o Planalto quem está condenando ninguém”, declarou Jaques.
Segundo apurou o Poder360, o texto deve ser apresentado em maio por Alcolumbre. A proposta aliviaria penas de detidos por atos de vandalismo, por exemplo, o que permitiria que presos por atos menores fossem soltos ou enviados para a prisão domiciliar. As regras seriam retroativas e poderiam ser aplicadas aos afetados pelo 8 de Janeiro.
O projeto em discussão tem o objetivo de reduzir a pressão feita por bolsonaristas para se aprovar no Congresso uma anistia ampla, que poderia beneficiar também o ex-presidente. Nomes como Alexandre de Moraes e Roberto Barroso já teriam concordado com a proposta.
