O Psol protocolará pedido de cassação contra o senador e ex-vice-presidente da República Hamilton Mourão (Republicanos-RS) no Conselho de Ética do Senado depois do Carnaval. O ofício será endereçado ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
No documento, a sigla afirma que, em discurso no plenário na 5ª feira (8.fev.2024), Mourão disse ver possibilidade de um conflito grave no país. “A mera observação da precipitação dos acontecimentos, cada vez mais traumáticos, indica a possibilidade […] de um confronto de gravíssimas consequências”, afirma. Eis a íntegra do pedido (PDF – 95 kB).
O congressista fez críticas à operação da PF (Polícia Federal) que teve como um dos alvos o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). No discurso na Casa Alta, o senador declarou que os militares não poderiam se “omitir”. Afirmou que integrantes das Forças Armadas precisam reagir a “árbitros” e “processos ilegais” que o STF (Supremo Tribunal Federal) estaria cometendo contra militares.
O Psol também usa como argumentação uma publicação de Mourão na rede social X (ex-Twitter). “Uma devassa persecutória é o que estamos testemunhando, hoje, no Brasil. Não podemos nos omitir, nem as Forças Armadas, nem a Justiça Militar, sobre esse fenômeno de desmando desenfreado que persegue adversários e que pode acarretar instabilidade no país”, afirmou o congressista na rede social.
Na avaliação da sigla, Mourão incitou as Forças Armadas com as falas e quebrou o decoro parlamentar. O partido menciona também que o ex-vice-presidente não citou a reunião do ex-presidente Bolsonaro com ministros para tratar de uma ruptura institucional.
Mourão publicou nota nesta 6ª feira (9.fev.2024). Disse que não incitou e nem se referiu a nenhum tipo de ruptura institucional ou golpe.
OPERAÇÃO DA PF
A Polícia Federal deflagrou na 5ª feira (8.fev) uma operação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados por suposta tentativa de golpe de Estado.
Na operação, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, foi preso por porte ilegal de armas. Está na sede da Superintendência da PF, em Brasília. Passou por audiência de custódia nesta 6ª feira.
A operação Tempus Veritatis teve na 5ª feira (8.fev) 33 alvos de busca e apreensão, 4 de prisão preventiva e 48 medidas alternativas –que incluem proibir o contato entre investigados e a entrega de passaportes.
As buscas foram realizadas em Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Goiás e no Distrito Federal. As medidas judiciais foram expedidas pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Entre os presos, estão os ex-assessores de Bolsonaro Filipe Martins e Marcelo Câmara.
A operação foi autorizada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. Na decisão, o magistrado cita a tentativa de manter Bolsonaro no poder com um golpe de Estado.
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