A Vale anunciou nesta 6ª feira (18.abr.2024) que o acordo de repactuação pelos danos causados pelo rompimento da barragem de Mariana (MG), em novembro de 2015, deve atingir R$ 170 bilhões. O valor será para atender pessoas, comunidades e o meio ambiente impactados pela tragédia.
A AGU (Advocacia Geral da União) apresentou o acordo de repactuação pelo desastre na sede do Ministério da Agricultura em Belo Horizonte. Eis os valores, segundo os termos do acordo:
- diretamente aos atingidos: R$ 40,73 bilhões;
- aplicados diretamente na recuperação ambiental: R$ 16,13 bilhões;
- socioambientais – indiretamente aos atingidos e meio ambiente: R$ 17,85 bilhões;
- saneamento e Rodovias: R$ 15,60 bilhões;
- municípios (adesão e ACP Mariana): R$ 7,62 bilhões;
- institucional, transparência e outros: R$ 2,06 bilhões.
A mineradora brasileira com a Samarco, a BHP Billiton Brasil e os governos federal, de Minas Gerais e do Espírito Santo, além dos Ministérios Públicos e Defensorias Públicas, estão atualmente analisando os termos do acordo, conforme o comunicado publicado pela Vale. Leia a íntegra (PDF – 107 kB).
Como novidade, o acordo fixa R$ 8 bilhões a indígenas e comunidades tradicionais atingidas pelo desastre de Mariana, “assegurando o direito ao recebimento de auxílio financeiro e verbas reparatórias”.
Também está previsto R$ 1 bilhão em auxílio financeiro às mulheres que foram vítimas de discriminação de gênero durante o processo reparatório.
As negociações entre as partes continuam em andamento e, portanto, um acordo final ainda não foi assinado. O Acordo Definitivo depende da celebração de termos e condições finais, bem como da aprovação e assinatura pelas partes, incluindo o Conselho de Administração da Vale.
ENTENDA
O desastre se deu em 5 de novembro de 2015, quando a barragem de rejeitos de minério da Samarco se rompeu, resultando na morte de 19 pessoas e no despejo de lama no rio Doce.
As negociações do acordo de Mariana se arrastam há mais de 2 anos e meio. Foram paralisadas em 2022 com o fim do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e retomadas em março de 2023 com a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
