Agenda da Semana: Congresso volta do recesso e Lula visita MG

O jornal digital Poder360 traz nesta 2ª feira (5.fev.2024) uma seleção dos assuntos que devem marcar a agenda do poder e da política nesta semana.

O Agenda da Semana é apresentado pelo editor sênior do Poder360 Guilherme Waltenberg.

Assista (5min57s):

Se preferir, leia:

Congresso volta do recesso

O Congresso volta do recesso. Mas os trabalhos chegam em uma semana morna. É pré-Carnaval. A folia já começou em vários Estados. Congressistas tendem a dar apenas uma passada por Brasília. Trabalhar até 6ª feira, nem pensar.

Na 2ª feira (5.fev), o Congresso realiza sessão solene de abertura do Ano Legislativo. É um ato institucional e protocolar. Serão entregues mensagens do Executivo e do Judiciário em sinal de respeito à tripartição dos Poderes. 

Depois, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), fazem discursos. 

Pacheco citará os temas que considera prioritários para este ano. São eles: a MP 1.202 (da reoneração e outras medidas para arrecadar impostos), a regulamentação da reforma tributária e a revisão do Código Civil, com ênfase nas questões das drogas e do aborto. 

Também falará sobre inteligência artificial e sistema eleitoral. O Congresso quer fazer alguma regulamentação sobre o tema antes das eleições municipais de outubro. Há receio, sobretudo na esquerda, do uso dessas tecnologias para influenciar os resultados. 

Na Câmara, Lira deve se concentrar na pauta econômica. São esperados recados duros ao Executivo. A MP 1.202, os vetos ao Orçamento e as emendas devem ser citadas. O presidente da Câmara também deve voltar a defender uma reforma administrativa, que dê mais racionalidade para a governança da estrutura do governo federal.

Além disso, Lira deve emitir alguns recados sobre a articulação política do Planalto. O principal líder do Centrão aumentou a pressão sobre o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais). Diz que ele não cumpre acordos e dá pouca importância aos deputados. 

A pressão já chegou a Lula, que não dá sinal de querer trocar o ministro. Mas Padilha sabe que seu cargo pode ser moeda de troca em alguma negociação. O principal esteio do ministro é a primeira-dama Janja, que aprecia o seu desempenho.

Lula em Minas Gerais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dará sequência na semana que se inicia as suas viagens pelo país. É parte da agenda eleitoral do PT. Lula prometeu rodar o Brasil como principal cabo eleitoral da esquerda. Até o momento, tem cumprido a promessa. Já visitou 4 Estados em 2024 para atos públicos. Na 4ª feira (7.fev), fará sua primeira viagem a Minas Gerais.

Dentre os Estados nos quais venceu em 2022, Minas Gerais foi onde Lula teve a sua menor vantagem sobre Bolsonaro: 50,2% a 49,8%. Apesar da pequena diferença, o eleitorado mineiro foi determinante para que o petista conquistasse seu 3º mandato, pois a vitória no país inteiro se deu por uma diferença ínfima de votos.

O tour mineiro de Lula começa por Juiz de Fora. Lá, anuncia o início das obras para ampliar o hospital universitário da UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora).  No dia seguinte (5ª), vai à capital Belo Horizonte. Seus compromissos não foram detalhados. 

Antes, na 3ª feira (6.fev), inaugura creche em Belford Roxo (RJ) em homenagem ao seu neto Arthur Lula da Silva, morto em 2019 vítima de um quadro de meningite bacteriana.

Abin paralela

Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), fala na 3ª feira à PF (Polícia Federal) sobre supostas ações de espionagem ilegal promovidas pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência) sob o comando do ex-diretor e agora deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ).

São Paulo

O ex-ministro da Defesa Aldo Rebelo assume na 2ª (5.fev) a Secretaria de Relações Internacionais da Prefeitura de São Paulo no lugar da ex-prefeita Marta Suplicy (PT), que será vice de Guilherme Boulos (Psol-SP).

Será um trunfo político de Nunes, que terá um ex-esquerdista no seu governo. Busca reduzir o impacto do apoio que deve ter de Bolsonaro nas eleições deste ano para manter ao menos parte do centro na sua busca pela reeleição.

Economia

Na 5ª feira (8.fev), o Banco Central divulga ata da reunião do Copom (Comitê de Política Monetária) realizada em 31 de janeiro, quando a taxa básica de juros, a Selic, foi de 11,75% para 11,25% ao ano. 

A principal informação é a exposição dos motivos pelos quais a autoridade monetária vislumbra uma queda continuada dos juros. Além disso, haverá recados sobre a política fiscal. 

No mesmo dia, o IBGE divulga o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) de janeiro, que mede a inflação oficial do país. 

O mercado espera uma alta de 0,35%. Se for confirmada, será boa notícia para o governo. Em janeiro do ano passado, a taxa foi de 0,53%

Na 4ª feira (7.fev), será divulgada a balança comercial de janeiro. A previsão de economistas é de um superavit de US$ 7 bilhões a US$ 8 bilhões. Se confirmada, será outro dado positivo para o governo. Em janeiro de 2023, o saldo foi de US$ 2,7 bilhões

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