O Congresso Nacional retoma os trabalhos nesta 2ª feira (5.fev.2024) com a abertura do ano legislativo no plenário da Câmara, às 15h (horário de Brasília). O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), abrirá os trabalhos. A cerimônia deve contar com a presença do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Roberto Barroso, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não deve comparecer, segundo apurou o Poder360.
A data de abertura dos trabalhos deveria ter sido realizada na 6ª feira (2.fev.2024), conforme manda a Constituição. No entanto, o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, adiou a abertura.
Neste ano, o tempo para análise de propostas legislativas no Congresso é menor por causa das articulações para as eleições municipais. O foco dos congressistas deve continuar nas medidas econômicas e nas mudanças no Judiciário e nas regras eleitorais. Durante este retorno, deve haver pressão de deputados e senadores pela recomposição das emendas parlamentares vetadas por Lula. Qualquer avanço nesse tema, no entanto, só deve ocorrer depois do Carnaval.
Fevereiro deve ser um mês morno no Poder Legislativo justamente por causa do feriado da próxima semana, onde as sessões serão semi presidenciais, ou seja, com congressistas autorizados a não estarem em Brasília.
Além das articulações iniciais sobre o que deve ser apreciado, os primeiros dias devem ser de eleições nas comissões da Câmara. O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, quer a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), mas enfrenta resistência de outros partidos. Por ser a maior bancada da Casa, com 95 deputados, pode reivindicar o comando da comissão.
A MP (medida provisória) da reoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e os vetos de Lula às emendas parlamentares devem ser os principais temas discutidos por líderes partidários. No momento, a expectativa é de que o governo recue da medida provisória, mas não há nada oficialmente divulgado pelo Planalto.
