O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que tem “repulsa” à ideia de interferência na autonomia da PF (Polícia Federal) e disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ou integrantes do governo nunca pediram nada envolvendo a atuação do órgão.
“Eu afirmo que nesses 13 meses o presidente da república não me pediu nada, nem para investigar ou deixar de investigar. Ninguém se dirigiu a mim para pedir qualquer coisa. Nunca houve interferência na PF. […] Tenho repulsa à ideia de uso político das polícias e isso nunca aconteceu”, disse o ministro.
Dino deu a declaração nesta 4ª feira (31.jan.2024) durante o evento de apresentação dos resultados de sua gestão, realizado no Palácio do Planalto. Ele deixa o cargo na 5ª feira (1º.fev.2024) e toma posse como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) em 22 de fevereiro. Em seu lugar, assumirá o ministro aposentado da Corte Ricardo Lewandowski.
Respondendo a questionamento de jornalistas, Dino rebateu acusações de políticos da oposição sobre as investigações em andamento e disse que a PF “não inventa” as apurações. Segundo ele, o órgão parou com a “espetacularização” das operações e se tornou o que chama de “polícia profissional”.
“Na verdade, o que me parece é que indevidamente há que pessoas querem uma espécie de imunidade de jurisdição. No Brasil nenhuma pessoa tem imunidade de jurisdição. Então esse é um princípio republicano e a Polícia Federal não pode ser acusada porque ela não inventa investigação”, declarou.
Ele também comentou as operações relacionadas a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e o monitoramento ilegal por meio de um software espião. Dino afirmou que as evidências sobre irregularidades surgiram há 3 anos pela mídia e que a PF não poderia evitar uma investigação do caso diante de um inquérito e uma denúncia.
Na última 2ª feira (29.jan.2024), o órgão realizou buscas contra o vereador Carlos Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em seus endereços no Rio de Janeiro. A suspeita é que Carlos teria participado do “núcleo político” que monitorava ilegalmente rivais do ex-presidente.
CASO MARIELLE
O ministro da Justiça evitou dar uma previsão para a resolução do crime com base nos avanços da investigação, mas declarou que o desempenho da PF nas apurações foi fundamental para solucionas os assassinatos da vereadora Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes.
“Não existe crime insolúvel, existe crime mal investigado. E quando o crime é bem investigado o resultado aparece”, declarou Dino.
Em fevereiro do ano passado, Dino determinou a instauração do inquérito junto à PF para investigar o crime. Ambos foram assassinados em março de 2018, no Rio de Janeiro.