O jornal digital Poder360 traz nesta 2ª feira (24.jun.2024) uma seleção dos assuntos que devem marcar a agenda do poder e da política nesta semana.
Assista (4min35s):
Se preferir, leia:
BRASÍLIA ESVAZIADA
Brasília estará esvaziada. Há 2 motivos principais. O 1º é o Legislativo. Com as festas de São João, o Congresso Nacional estará em recesso branco. O 2º, o Judiciário. O STF (Supremo Tribunal Federal) antecipará informalmente o início de sua pausa de julho para que ministros possam ir a evento promovido por Gilmar Mendes em Lisboa (Portugal).
Mesmo assim, decisões importantes e com ampla repercussão devem ser tomadas.
STF JULGA DROGAS
O Supremo dará continuidade na 3ª feira (25.jun) ao julgamento sobre a descriminalização da posse de maconha. Há 5 votos favoráveis, 3 contra e 1 divergente. Faltam votar Luiz Fux e Cármen Lúcia.
O tema é controverso e provocou reação do Congresso. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), alegando usurpação das funções legislativas, encaminhou uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) criminalizando a posse de drogas. Foi aprovada em abril na Casa Alta e tramita na Câmara dos Deputados.
Uma eventual decisão do STF descriminalizando o porte de maconha pode acelerar o trâmite da medida.
PLANO SAFRA
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciará na semana que se inicia, na 3ª e na 4ª feira (25-26.jun), o Plano Safra 2024/2025. Serão 2 eventos para lançar duas etapas: uma voltada à agricultura familiar e outra a produtores maiores. Trata-se de uma linha de crédito subsidiado para financiar a atividade agropecuária.
O ministro Carlos Fávaro (Agropecuária) disse que neste ano o valor será recorde, mas não disse quanto. Em 2023, foi de R$ 364,22 bilhões. A expectativa do setor é que supere os R$ 400 bilhões em 2024.
LULA REÚNE CONSELHÃO
Na 5ª feira (27.jun), será realizada a 2ª reunião do CDESS (Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável), conhecido como Conselhão.
Extinto em 2019 pelo governo de Jair Bolsonaro (PL), o Conselhão foi recriado por Lula para ser um canal de diálogo entre o Executivo e a sociedade.
Essa será a 3ª reunião do grupo neste governo. A 1ª foi em maio do ano passado e, a 2ª, em dezembro. A média de gastos do governo com cada encontro é superior a R$ 300 mil.
O grupo, inicialmente, era formado por 246 integrantes, entre artistas e influenciadores digitais, médicos, integrantes de movimentos sindicais e sociais, líderes indígenas, empresários, professores e economistas.
“GILMARPALOOZA”
De 4ª a 6ª feira (26-28.jun), será realizado o 12º Fórum de Lisboa, organizado pelo ministro Gilmar Mendes, em Portugal. É conhecido como “Gilmarpalooza”, em alusão ao festival musical Lollapalooza.
Muitas pessoas que constavam na lista inicial desistiram de ir. Desde que os organizadores divulgaram as primeiras presenças, houve uma série de cancelamentos. Cinco dos 11 ministros do STF, por exemplo, declinaram o convite do decano da Corte.
ECONOMIA
Na 4ª feira (26.jul), será divulgada a prévia da inflação, medida pelo IPCA-15. O mercado espera uma alta de 0,41%. No mesmo período de 2023, foi de 0,04%. Se a perspectiva se confirmar, o valor ficará em 4,08% –acima da meta de 2024.
Será mais pressão sobre o governo e sobre o presidente, que pressiona publicamente pela queda na taxa de juros. A alta da inflação é um balde de água fria nessa intenção.
Ainda sem uma data definida, o governo vai divulgar os dados da arrecadação de maio. A previsão do mercado é de R$ 200 bilhões. No mesmo mês de 2023, foi de R$ 176 bilhões. Será uma boa notícia para o governo.
