O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), Mauro Cid, revelou em sua delação premiada que o ex-presidente solicitou o monitoramento do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.
O acompanhamento fazia parte da operação “Punhal Verde Amarelo”, que planejava matar o ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) em 2022.
A informação consta na denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) apresentada nesta 3ª feira (18.fev.2025) ao Supremo. O documento revela um novo trecho da delação do tenente-coronel.
De acordo com o relato, os primeiros pedidos de rastreamento de Moraes vinham de Rafael Martins e Hélio Lima. Cid também contou que Marcelo Câmara era quem realizava as operações. Segundo o tenente-coronel, foi Câmara quem recebeu a ordem do ex-presidente.
“MAURO CID confirmou, ainda, a relevante contribuição de MARCELO CÂMARA para as ações violentas, ao afirmar que “o monitoramento então foi solicitado pelo colaborador ao Coronel Marcelo Câmara, que era quem realizava essas operações”. Sobre as solicitações feitas à MARCELO CÂMARA às vésperas do Natal, informou que quem solicitou o monitoramento do Ministro Alexandre de Moraes “foi o ex-Presidente Jair Bolsonaro”, escreveu a PGR.
PUNHAL VERDE AMARELO
O relatório da PF (Polícia Federal) que embasou a operação Contragolpe mostra a existência de um documento de 3 páginas em Word denominado “Fox_2017.docx” que detalharia um plano para sequestrar ou matar o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) em 2022.
Segundo a corporação, o plano, denominado “Planejamento – Punhal Verde Amarelo”, indica um “verdadeiro planejamento com características terroristas, no qual constam descritos todos os dados necessários para a execução de uma operação de alto risco”.
- Leia a íntegra da decisão que autorizou a operação (PDF – 486 kB); e
- Leia a íntegra do ofício da Polícia Federal (PDF – 33,6 MB).
A PF não divulgou a íntegra do arquivo “Fox_2017.docx”. Esse documento é fundamental para que se possa entender o grau de verossimilhança e de exequibilidade do plano de golpe e de assassinato de personalidades.
Metadados obtidos pela corporação mostram que o arquivo foi criado em 9 de novembro de 2022 pelo general da reserva Mário Fernandes, então secretário-executivo da Secretaria Geral da Presidência da República. A investigação indica que o plano “possivelmente” foi impresso no gabinete da Secretaria Geral no mesmo dia.
“O documento traz em formato de tópicos o planejamento de uma operação clandestina, com demandas de reconhecimento operacional a serem realizadas, demandas para preparação e condução da ação (recursos necessários), demandas de pessoal a ser utilizado e condições de execução”, escreveu a PF.
Entenda a denúncia da PGR
Os denunciados pela PGR respondem pelos crimes apontados pela PF no relatório, de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Além disso, Gonet apresentou mais 2 crimes na denúncia: dano qualificado com violência e deteriorização contra o patrimônio tombado. Os crimes somam até 34 anos de prisão.
Leia abaixo a pena determinada para cada crime:
- abolição violenta do Estado Democrático de Direito – 4 a 8 anos de prisão;
- golpe de Estado – 4 a 12 anos de prisão;
- integrar organização criminosa – 3 a 8 anos de prisão;
- dano qualificado contra o patrimônio da União – 6 meses a 3 anos; e
- deterioração de patrimônio tombado – 1 a 3 anos.
Agora, o Supremo decide se aceita a denúncia e torna réus os indicados pela PGR. Nesse caso, eles passariam a responder a uma ação penal na Corte.
Um processo penal envolve audiências com os acusados, interrogatórios e outras etapas. Passados os requerimentos e diligências, são feitas as alegações finais e a Corte profere uma decisão sobre as penas de cada um dos envolvidos.
O Supremo também pode mandar o caso de volta para a 1ª Instância –nesse caso, uma eventual prisão de Bolsonaro seria mais demorada.
