O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) multou em R$ 30.000 congressistas que apoiaram o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela repercussão de um vídeo, originalmente publicado no TikTok, que associa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a ideologias satânicas. O vídeo foi postado ainda durante as eleições presidenciais de 2022.
O conteúdo, identificado como propaganda eleitoral negativa, reproduz frases como “cristão vota em Bolsonaro. Satanista vota na esquerda”, conforme o processo. A conta do autor do vídeo tem quase 1 milhão de seguidores. No vídeo questionado na Corte Eleitoral, Victor Stavale diz ser “satanista” e afirmava que apoiaria Lula nas eleições presidenciais.
Foram multados os senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Cleitinho (Republicanos-MG), e os deputados Gustavo Gayer (PL-GO) e Carla Zambelli (PL-SP). Além deles, foram penalizados no mesmo valor Bernando Kurster, blogueiro de direita, e o músico Roger Moreira, da banda Ultraje a Rigor.
A Corte Eleitoral também multou o criador do vídeo, Victor Stavale, e os influenciadores Leandro Ruschel e Barbara Zambaldi em R$ 5.000.
O voto vencedor foi o do ministro Floriano de Azevedo Marques, que divergiu do relator, ministro Raul Araújo, para multar todos os envolvidos na disseminação do vídeo.
Raul defendeu que Victor, Leandro e Barbara não deveriam ser punidos por entender que o vídeo “não possui traço ofensivo, tampouco promove divulgação de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados”. Ele havia defendido multa no valor de R$ 10.000 somente para os congressistas e para Bernardo Kurster e Roger Moreira.
O voto do relator foi acompanhado pelos ministros Kassio Nunes Marques e Isabel Galotti.
Já o voto divergente foi endossado por André Ramos Tavares, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes, presidente do TSE. Em seu voto, Moraes ressaltou que Victor teria entrevistas anteriores criticando Lula e o relacionando ao nazismo e afirma que houve um “orquestramento” para o conteúdo ter repercussão negativa ao então candidato.
“É uma série de coincidências ‘satânicas’ que levam a conclusão de que é óbvio que isso é uma armação“, declarou.
