Mais da metade do US$ 1,11 bilhão (o equivalente a R$ 5,75 bilhões) anunciado pela presidente do NDB (Novo Banco de Desenvolvimento, na sigla em inglês), Dilma Rousseff, para ajudar na reconstrução do Rio Grande do Sul já estava acertada em contratos assinados pela instituição com o governo brasileiro de 2020 a 2023 e foram apenas realocados. O modelo adotado para os repasses é anterior à sua gestão.
O montante faz parte de projetos assinados entre o chamado banco dos Brics com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Banco do Brasil e o BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul).
Do total:
- US$ 370 milhões foram fechados na gestão de Jair Bolsonaro (PL), quando Marcos Troyjo comandava a instituição;
- US$ 250 milhões foram negociados no governo Bolsonaro, mas aprovados na administração de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já na gestão de Dilma.
Esses US$ 620 milhões poderão ser repassados de forma mais rápida às 3 instituições financeiras. Isso porque, de acordo com o NDB, os valores agora alocados para o Rio Grande do Sul ainda não haviam sido incluídos em projetos específicos pelas instituições brasileiras. Por isso, houve flexibilização para destinar o dinheiro ao Estado.
Integrantes do governo Bolsonaro alegam que os US$ 250 milhões citados foram aprovados durante o governo anterior. O valor, no entanto, é parte de um contrato com o BNDES, aprovado pelo banco multilateral em 2020, mas só referendado pelo Senado brasileiro em 2023, já durante o governo Lula. Nesses casos, a operação depende diretamente de o Palácio do Planalto colocar seus aliados para votar a favor desse tipo de empréstimo.
Há ainda uma nova linha de crédito, no valor de US$ 295 milhões, para o BRDE que está em tramitação final e deve ser concluída nas próximas semanas. Por causa do trâmite, esse dinheiro deverá demorar mais para ser repassado.
O único montante novo de fato são os US$ 200 milhões que Dilma informou que serão repassados pela instituição diretamente ao governo do Rio Grande do Sul. A liberação do dinheiro, no entanto, depende da preparação de projetos e, por isso, também irá demorar para chegar de fato aos gaúchos.
Leia abaixo o detalhamento dos repasses apresentado por Dilma:
O NDB, mais conhecido como banco dos Brics, tem sede em Xangai, na China, e foi criado em 2015. A instituição serve como uma alternativa ao Banco Mundial e ao FMI (Fundo Monetário Internacional). Tem como integrantes: Brasil, Rússia, China, Índia, África do Sul, Bangladesh, Emirados Árabes, e Egito.
O anúncio dos recursos foi feito por meio de um vídeo divulgado por Dilma em suas redes sociais na 4ª feira (15.mai.2024). “Quero anunciar que vamos destinar US$ 1,11 bilhão, o equivalente a R$ 5,75 bilhões para ajudar o estado do Rio Grande do Sul e os gaúchos, que me adotaram há mais de 50 anos, a superarem essa tragédia”, disse. O governo petista comemorou o anúncio feito pela petista.
Assista ao vídeo em que Dilma anuncia recursos para o RS (4min53s):
O Estado está em crise com as enchentes que afetam, até o momento, 450 dos 497 municípios gaúchos. São 2.124.203 indivíduos afetados pelas chuvas.
Segundo nota compartilhada em seu perfil no X (ex-Twitter), Dilma havia conversado com Lula e com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), para acertar o repasse. O montante tem o objetivo de reconstruir a infraestrutura urbana e rural nos municípios gaúchos.
