A CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), que representa o agronegócio, espera que o registro de invasões de terra aumente em 2024. Ainda assim, a expectativa é que o número seja menor ao registrado em 2023, quando houve 71 ocupações –crescimento de 208% em comparação a 2022, que teve 23.
Somente no 1º ano do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foram registradas mais invasões de terra do que em todo o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). De 2019 a 2022, a CNA informou que houve 62 ocupações, 12% a menos do que no ano passado.
Neste ano, a confederação contabilizou 4 ocupações até o momento: Bahia, Ceará, Minas Gerais e Paraná tiveram uma invasão cada. No entanto, o “abril vermelho”, ato anual organizado pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra), deve ampliar os registros no mês, segundo o assessor técnico de assuntos fundiários da CNA, José Henrique Pereira.
“No ‘Carnaval vermelho’ do ano passado houve 13 invasões, então é esperado que nesses atos haja mais invasões de terra. Esperamos que neste ano não seja diferente, apesar de acreditarmos que os números são menores que os de 2023”, disse Pereira, ao Poder360.
Segundo o MST, os dados da CNA não condizem com a realidade das ocupações dos últimos anos. Segundo o movimento, houve 159 ocupações sob Bolsonaro e 42 no 1º ano de Lula à frente do Executivo neste 3º mandato.
Leia abaixo a íntegra da nota do MST enviada ao Poder360:
“Desde o ano passado, a CNA tem feito uma grande propaganda falando que no governo Lula teve mais ocupações do que no Bolsonaro, informações essas que não são reais, são apenas mais uma notícia falsa disseminada pela entidade, que tem inventado dados para fortalecer seus próprios interesses.
“Destacamos que a CNA não é e nunca foi referência neste levantamento, e sim a Comissão Pastoral da Terra (CPT), que faz esse trabalho há mais de 40 anos.
“A partir do MST, podemos afirmar que durante o governo Bolsonaro houve 159 ocupações feitas pelo movimento. Já no ano passado, 2023, foram 42 ocupações durante o primeiro ano do terceiro mandato de Lula na presidência.”
ACUSAÇÕES
A CNA criou em fevereiro deste ano uma plataforma para registrar ocupações de terras. O objetivo, segundo José Henrique Pereira, é estabelecer um canal direto entre o trabalhador rural e a confederação.
“A gente recebe a denúncia pelo canal e pedimos algumas informações, como data, área, município. Depois, passamos à federação local, que confirma com o sindicato rural, se houve invasão ou não. Na plataforma, o trabalhador pode colocar outras informações, como anexar fotos, vídeos”, disse o especialista.
Pereira explicou que a ferramenta busca facilitar a prática de denúncias, bem como qualificá-las para que as autoridades possam tomar as devidas providências.
“O nosso canal foi criado há 3 semanas e já tivemos 17 denúncias, mas a maioria foram de invasões antigas, então essas não computamos, temos que apurar”, disse.
Em relação às divergências dos números da CNA e do MST, o assessor explicou que a metodologia utilizada pode ser divergente e causar discrepância nos registros.
“Nós contabilizamos como invasões tanto imóveis públicos quanto privados”, falou.
CONGRESSO
O deputado Valmir Assunção (PT-BA), que é ligado ao MST, disse há 1 semana no plenário da Câmara que espera que o Movimento volte a ocupar terras em abril. Ao Poder360, o congressista disse que é natural o aumento das ocupações no próximo mês, dado o contexto histórico.
“O mês de abril é marcado pela intensificação das ações de luta pela reforma agrária, desde 1997 quando houve o massacre de Eldorado dos Carajás. Nesse sentido, acredito que haverá um aumento nas ocupações para pautar a necessidade da reforma agrária e sua importância no combate à fome, assim como, para cobrar justiça aos mártires de Carajás”, afirmou o assessor técnico da CNA.
Há um movimento no Congresso para conter as ocupações de terras em 2024. Com a mudança no comando da principal comissão da Câmara dos Deputados, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania), o deputado Pedro Lupion (PP-PR) espera que um “pacote anti-invasões” avance.
Conforme antecipado por este jornal digital, a presidente da CCJ na Casa Baixa, deputada Caroline de Toni (PL-SC), deve pautar projetos de lei para endurecer a pena contra invasores, de modo a desincentivar o fomento às ocupações no abril vermelho.
“Vamos fazer uma avaliação do que merece ser pautado, até porque o MST falou que vai ter o abril vermelho, como tradicionalmente é feito, e várias invasões vão ser fomentadas. Uma das respostas que podemos ter é aqui no Congresso, pautando projetos para endurecer algumas penas de invasões”, afirmou a congressista.
