O STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu em só 2 dias os interrogatórios de todos os réus do “núcleo crucial” da ação penal por tentativa de golpe. O ministro Alexandre de Moraes havia separado 5 dias para ouvir os envolvidos e a expectativa era que o processo fosse finalizado até 6ª feira (13.jun).
A conclusão dos interrogatórios em menos da metade do tempo previsto inicialmente confirma a rapidez com que Moraes tem conduzido o inquérito. Apesar da celeridade, todos os réus tiveram o espaço que desejaram para falar. Não havia limite de tempo para cada fala, nem de perguntas. Moraes permitiu que ministros da 1ª Turma comparecessem e fizessem questionamentos. Só Luiz Fux esteve presente.
Bolsonaro durante os interrogatórios na 1ª Turma do STF
Ao encerrar todos os depoimentos nesta 3ª feira (10.jun), Moraes brincou ao afirmar ter cumprido sua promessa de que “todos poderão tomar um belo brunch” na 4ª feira (11.jun). A declaração foi uma referência ao pedido da defesa do general Augusto Heleno para que a sessão desta 3ª feira começasse às 10h, e não às 9h, para que pudesse “minimamente jantar” à noite (entenda aqui).
Segundo a PGR (Procuradoria Geral da República), os integrantes do grupo de interrogados teriam sido responsáveis por liderar as ações da organização criminosa que tinham como objetivo impedir a posse de Lula, eleito em 2022.
Fazem parte do “núcleo crucial”:
- Jair Bolsonaro (PL), ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e deputado federal;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional);
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice-presidente em 2022.
O 1º a ser ouvido foi Mauro Cid, que fechou um acordo de colaboração com o STF. Os demais réus foram interrogados na sequência, em ordem alfabética –definida para que todos pudessem se manifestar após o depoimento do colaborador e exercer o amplo direito de defesa.
Todos os réus do núcleo foram intimados a comparecer nos interrogatórios. Com exceção de Mauro Cid, eles poderiam permanecer em silêncio e só responder às perguntas de seus advogados. O único que fez uso desse direito foi o general Augusto Heleno.
O general Braga Netto, que está preso preventivamente no Rio de Janeiro desde dezembro, participou por videoconferência.
PRÓXIMOS PASSOS
Ao fim das audiências, Moraes determinou que as partes apresentassem em até 5 dias eventuais pedidos de diligências complementares –providências ou esclarecimentos dentro do processo.
Com a decisão, inicia-se uma nova fase da ação penal, na qual poderão ser produzidas provas documentais e periciais solicitadas pelas partes e autorizadas pelo relator, ministro Alexandre de Moraes. Só depois dessa etapa é que a acusação e as defesas devem apresentar suas alegações finais e Moraes preparará o relatório que deverá ser encaminhado para julgamento na 1ª Turma.
Segundo apurou o Poder360, a expectativa de alguns dos advogados de defesa é que o julgamento que definirá uma sentença seja realizado no 2º semestre de 2025. Em julho, a Corte entra em recesso e só retorna em agosto.
Há ainda outros 3 núcleos que precisam passar pelas fases de oitiva de testemunhas de acusação e defesa e interrogatório dos réus. Ainda não há uma data marcada para as sessões.
