O advogado-geral da União, Jorge Messias, disse neste sábado (24.fev.2024) que determinou à PNDD (Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia) a identificação de redes de desinformação sobre a Ilha de Marajó, no Pará. A exploração infantil na região voltou a ser discutida depois de a cantora Aymeê cantar “Evangelho de Fariseus” em um reality show de música gospel.
Segundo Messias, as publicações sobre o tema criam “desordem informacional” a respeito da região. “Protejamos as nossas crianças sem a propulsão de notícias falsas”, declarou em seu perfil no X (ex-Twitter).
O AGU afirmou que o governo federal está empenhado em apurar “denúncias sérias” para desarticular redes de tráfico humano e exploração sexual e infantil em todo o território nacional. Para Messias, “os marajoaras merecem respeito e um tratamento digno de todo o poder público”.
O ministro de Direitos Humanos, Silvio Almeida, compartilhou a publicação de Messias. Declarou que não vai permitir a “difamação de uma região por oportunistas que se valem de um grave problema nacional como o da proteção de crianças e adolescentes para alavancar interesses políticos ou financeiros”.
O advogado-geral da União respondeu que a AGU (Advocacia Geral da União) cumprirá sua atribuição constitucional, observando o rigor da lei em colaboração com o MPF (Ministério Público Federal) e a PGR (Procuradoria Geral da República). Também alertou sobre as publicações que expõem a imagem e a identidade das crianças.
ENTENDA
Em outubro de 2022, a senadora e ex-ministra de Mulher, Família e dos Direitos Humanos Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou durante um culto em uma igreja evangélica de Goiânia (GO) que teve acesso a supostas imagens de crianças sequestradas com os dentes arrancados para a prática de sexo oral na Ilha de Marajó.
O MPF ajuizou em setembro de 2023 uma ação civil pública na Justiça Federal do Pará que pedia o pagamento de R$ 5 milhões por parte da senadora e da União em decorrência de relatos sem provas sobre cenas de abuso infantil. Apesar de citar provas físicas no seu relato, a ex-ministra não apresentou qualquer comprovação quando foi questionada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e pelo Ministério Público Federal do Pará.
A ação do MPF mencionou também que as declarações da senadora foram feitas durante período de campanha eleitoral do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O órgão afirmou que os cenários de abuso infantil foram utilizados para associar a figura de Damares e de Bolsonaro ao que ela chamou de “maior programa de desenvolvimento regional na Ilha do Marajó”, o extinto “Abrace o Marajó”.
