Recém-empossado como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Flávio Dino, de 55 anos, celebrou sua posse em missa realizada nesta 5ª feira (22.fev.2024) na Catedral de Brasília.
Normalmente são organizadas festas para comemorar a posse de novos ministros. Os jantares ficam por conta de associações de magistrados. No caso de Dino, a Ajufe (Associação de Juízes Federais) ofereceu um jantar para a celebrar a posse, mas foi negado pelo ministro indicado. Ele presidiu a associação de 2000 a 2002.
A solenidade teve duração de pouco mais de 1h20 e contou com a presença de familiares e convidados do novo ministro. A missa foi aberta ao público e não teve custos para o STF ou para Dino. A cerimônia foi celebrada pelo arcebispo de Brasília, Dom Paulo Cézar Costa.
Parte das autoridades presentes na cerimônia de posse também participaram da missa. Entre eles, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.
Alguns dos ministros do STF também participaram da celebração religiosa, incluindo o presidente da Corte, ministro Roberto Barroso e os ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux e Dias Toffoli.
Ao fim da missa, Dino fez um breve discuso. Ele falou sobre as tradicionais festas oferecidas por associações em posses e afirmou que a celebração foi “uma das festas mais bonitas” que já participou.
“Tradicionalmente após a posse de ministro do supremo e de outros juízes se realizam festas. São ótimas festas, mas eu escolhi essa festa. Uma das festas mais bonitas das quais eu participei”, declarou.
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, também discursou na cerimônia. Declarou que o novo ministro é “um dos mais completos homens públicos brasileiros”.
“Flávio Dino é um dos mais completos homens públicos brasileiros. No Legislativo, deputado federal e senador. No judiciário, um brilhante juiz. E no Executivo, um governador eleito e reeleito e quis o destino que fosse o ministro da Justiça no momento certo para ajudar a salvar a democracia”, declarou.
DINO NO STF
O agora ministro do Supremo Flávio Dino foi indicado ao cargo por Lula em novembro de 2023. Ele assumiu a vaga da ministra Rosa Weber, que se aposentou em setembro do mesmo ano.
Dino poderá ficar na Corte até 30 de abril de 2043, quando completará 75 anos.
A sabatina de Dino na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado foi realizada em 13 de dezembro. Durou cerca de 10 horas. Ele evitou falar de processos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Respondeu perguntas sobre aborto, fake news e urnas –leia aqui o que ele disse.
Foi aprovado na CCJ e no plenário do Senado recebeu 47 votos a favor e 31 contra a sua indicação. O placar apertado já era esperado pelo governo, já que o nome do novo ministro enfrentava resistência entre políticos da oposição.
O ex-ministro da Justiça assumirá a relatoria de 340 ações. É um dos menores acervos da Corte. Ficará responsável por processos como a ação que trata da descriminalização do aborto e deve assumir a ação contra Bolsonaro por supostos comportamentos inadequados no combate à covid-19.
QUEM É FLÁVIO DINO
Natural de São Luís (MA), Dino nasceu em 30 de abril de 1968. É ex-deputado estadual. Formou-se em direito na UFMA (Universidade Federal do Maranhão) em 1991. Foi advogado, professor de direito e juiz de 1994 a 2006 –ano em que foi eleito para a Câmara dos Deputados.
Em 2010, concorreu ao governo do Maranhão, mas perdeu. Em 2011, assumiu o cargo de presidente da Embratur (Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo), que ocupou até 2014, quando foi eleito governador do Maranhão –ele foi reeleito em 2018 em 1º turno.
Em outubro de 2022, Dino foi eleito para o Senado pelo Estado. Tirou licença do cargo depois de ter sido escolhido por Lula para chefiar o Ministério da Justiça. No comando do ministério, foi um aliado ferrenho do presidente e ganhou notoriedade no governo.
Leia a trajetória política de Dino:
