Assista à defesa de Braga Netto no julgamento por tentativa de golpe

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O advogado José Luis Oliveira Lima, que representa a defesa do ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, general Walter Souza Braga Netto (PL), 69 anos, negou nesta 3ª feira (25.mar.2025) que o militar tenha incentivado atos do 8 de Janeiro. O vice na chapa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2022 está preso desde dezembro de 2024.

“Braga Netto não participou da elaboração de qualquer plano que atentasse contra o Estado democrático de Direito, que atentasse contra a vida de um presidente da República, de um vice-presidente da República e do emitente relator [Moraes]. Braga Netto é inocente“, afirmou.

Assista ao vídeo (13min55s)

A fala vai de encontro à declaração do tenente-coronel Mauro Cid em delação premiada. O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro disse que Netto, em vídeo, incentivou as ações violentas dos manifestantes em 8 de Janeiro, dizendo que mantivessem a esperança “porque ainda não havia terminado e algo iria acontecer”.

JULGAMENTO

A 1ª Turma do Supremo aprecia desta 3ª feira (25.mar) até 4ª feira (26.mar) a denúncia contra Bolsonaro e 7 aliados. Os ministros decidem se há elementos fortes o suficiente para iniciar uma ação penal. Caso aceitem a denúncia, os acusados se tornam réus.

O julgamento se refere só ao 1º dos 4 grupos de denunciados. Trata-se do núcleo central da organização criminosa, do qual, segundo as investigações, partiam as principais decisões e ações de impacto social. Estão neste grupo:

  • Jair Bolsonaro (PL), ex-presidente da República;
  • Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e deputado federal;
  • Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
  • Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
  • Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional);
  • Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
  • Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e
  • Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice-presidente em 2022.

Na manhã desta 3ª feira (25.mar), a 1ª Turma realizou a 1ª sessão de julgamento. A sessão foi aberta pelo presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin. O ministro Alexandre de Moraes apresentou seu relatório a favor de tornar os denunciados em réus por considerar que houve tentativa de golpe de Estado. Em seguida, foram apresentadas a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e as sustentações orais das defesas dos 7 acusados por ordem alfabética. O advogado de Bolsonaro, Celso Vilardi, chegou a pedir para falar primeiro, mas teve o pedido negado pelos ministros.

A 1ª Turma é composta por: Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Luiz Fux.

Ao todo, Zanin marcou 3 sessões extraordinárias para a deliberação: duas nesta 3ª feira (25.mar), às 9h30 e às 14h, e outra na 4ª feira (26.mar), às 9h30. Saiba mais sobre como será o julgamento nesta reportagem do Poder360.

Assista à 1ª parte do julgamento (2h48min50s):

PRÓXIMOS PASSOS

Se a denúncia for aceita, dá-se início a uma ação penal. Nessa fase do processo, o Supremo terá de ouvir as testemunhas indicadas pelas defesas de todos os réus e conduzir a sua própria investigação. Terminadas as diligências, a Corte abre vista para as alegações finais, quando deverá pedir que a PGR se manifeste pela absolvição ou condenação dos acusados.

O processo será repetido para cada grupo denunciado pelo PGR, que já tem as datas marcadas para serem analisadas. São elas:

Acompanhe a cobertura completa do julgamento da 1ª Turma do STF no Poder360:

O que disseram as defesas de Bolsonaro e dos outros 7 denunciados durante o julgamento:

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