O advogado Eumar Roberto Novacki, que representa a defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Gustavo Torres, 48 anos, pediu nesta 3ª feira (25.mar.2025) que STF (Supremo Tribunal Federal) tenha serenidade ao julgar os denunciados por tentativa de golpe de Estado.
Em sustentação oral no julgamento que analisa se aceita a denúncia da PGR (Procuradoria Geral da República), o advogado elogiou a atuação da Corte pelo combate aos “atos gravosos” do 8 de Janeiro, mas pediu que evite a contaminação por “discussões político-partidárias”.
JULGAMENTO
A 1ª Turma do Supremo aprecia desta 3ª feira (25.mar) até 4ª feira (26.mar) a denúncia contra Bolsonaro e 7 aliados. Os ministros decidem se há elementos fortes o suficiente para iniciar uma ação penal. Caso aceitem a denúncia, os acusados se tornam réus.
O julgamento se refere só ao 1º dos 4 grupos de denunciados. Trata-se do núcleo central da organização criminosa, do qual, segundo as investigações, partiam as principais decisões e ações de impacto social. Estão neste grupo:
- Jair Bolsonaro (PL), ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e deputado federal;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional);
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e
- Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice-presidente em 2022.
Na manhã desta 3ª feira (25.mar), a 1ª Turma realizou a 1ª sessão de julgamento. A sessão foi aberta pelo presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin. O ministro Alexandre de Moraes apresentou seu relatório a favor de tornar os denunciados em réus por considerar que houve tentativa de golpe de Estado. Em seguida, foram apresentadas a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e as sustentações orais das defesas dos 7 acusados por ordem alfabética. O advogado de Bolsonaro, Celso Vilardi, chegou a pedir para falar primeiro, mas teve o pedido negado pelos ministros.
A 1ª Turma é composta por: Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Luiz Fux.
Ao todo, Zanin marcou 3 sessões extraordinárias para a deliberação: duas nesta 3ª feira (25.mar), às 9h30 e às 14h, e outra na 4ª feira (26.mar), às 9h30. Saiba mais sobre como será o julgamento nesta reportagem do Poder360.
Assista à 1ª parte do julgamento (2h48min50s):
PRÓXIMOS PASSOS
Se a denúncia for aceita, dá-se início a uma ação penal. Nessa fase do processo, o Supremo terá de ouvir as testemunhas indicadas pelas defesas de todos os réus e conduzir a sua própria investigação. Terminadas as diligências, a Corte abre vista para as alegações finais, quando deverá pedir que a PGR se manifeste pela absolvição ou condenação dos acusados.
O processo será repetido para cada grupo denunciado pelo PGR, que já tem as datas marcadas para serem analisadas. São elas:
- núcleo de operações – 8 e 9 de abril;
- núcleo de gerência – 29 e 30 de abril; e
- núcleo de desinformação – aguardando Zanin marcar a data.
Acompanhe a cobertura completa do julgamento da 1ª Turma do STF no Poder360:
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O que disseram as defesas de Bolsonaro e dos outros 7 denunciados durante o julgamento:
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