O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, autorizou na 2ª feira (17.mar.2025) o avanço para julgamento das denúncias envolvendo o 3º grupo da suposta tentativa de golpe, que teria sido articulada sob a liderança do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nos últimos momentos de sua gestão.
Com a liberação de Alexandre de Moraes, cabe agora ao ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF, definir a data do julgamento, já que ele é o responsável por organizar o calendário de sessões do colegiado encarregado do caso.
Em fevereiro, o procurador geral da República, Paulo Gonet, apresentou denúncia contra 34 pessoas por tentativa de golpe de Estado e violação ao Estado Democrático de Direito. Para tornar o andamento do processo mais ágil, ele estruturou a acusação em 4 grupos distintos.
O 3º grupo, que agora segue para análise, reúne 12 pessoas que teriam desempenhado um papel estratégico na execução do plano golpista. Segundo a PGR (Procuradoria-Geral da República), um dos métodos empregados foi uma mobilização pública para pressionar o Alto Comando das Forças Armadas a aderir ao movimento.
Essa é a 2º vez que Moraes libera um dos grupos para julgamento. O primeiro foi o chamado núcleo central, que engloba figuras de alto escalão apontadas como organizadoras da trama, incluindo Bolsonaro, ex-ministros e militares da reserva, como Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira.
O julgamento desse grupo está previsto para 25 de março, quando os ministros da 1ª Turma decidirão se os acusados se tornarão réus e responderão formalmente a uma ação penal.
Todos os denunciados enfrentam acusações de 5 crimes: tentativa de golpe de Estado, ataque violento ao Estado Democrático de Direito, participação em organização criminosa armada, dano qualificado por violência e ameaça grave contra o patrimônio da União, além da destruição de patrimônio histórico protegido.
Os denunciados do núcleo 3 são:
- Bernardo Romão Correa Netto;
- Cleverson Ney Magalhães;
- Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira;
- Fabrício Moreira de Bastos;
- Hélio Ferreira Lima;
- Márcio Nunes de Resende Júnior;
- Nilton Diniz Rodrigues;
- Rafael Martins de Oliveira;
- Rodrigo Bezerra de Azevedo;
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior;
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros;
- Wladimir Matos Soares.
Com informações de Agência Brasil.