As despesas com pessoal e encargos sociais da União voltaram a subir em 2023. Depois de 3 anos de queda, o gasto subiu, em termos reais, 2,8% no 1º ano do 3º mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O país gastou R$ 369,4 bilhões com a cifra no ano passado ante R$ 259,2 bilhões em 2022.
Sob o governo Jair Bolsonaro (PL), as despesas com o funcionalismo tinham caído 10,5%. Foi a 1ª gestão desde Fernando Henrique Cardoso que reduziu os valores em termos reais. Lula concedeu reajuste de 9% a funcionários públicos em 2023. Defendeu o aumento salarial no setor público e a maior contratação de pessoas.
Os dados são do Tesouro Nacional de dezembro. Apesar da alta registrada em 2023, o valor é menor que o registrado anualmente de 2013 a 2021. A despesa com pessoal e encargos sociais em 2022 foi a mais baixa desde 2009, ou 13 anos.
Lula disse, em abril de 2023, que houve um “furacão” nos últimos anos, em referência à Bolsonaro, e que é preciso melhorar os serviços públicos: “Não é porque estamos no mundo digital que vamos prescindir de seres humanos. Precisamos de gente atrás do balcão para cumprimentar, sorrir, ouvir, dizer sim, não”.
As despesas com pessoal e encargos sociais correspondem a 17,1% do total de gastos da União, segundo dados do Tesouro. A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse em outubro de 2023 que a reforma administrativa que tramita na Câmara (PEC 23 de 2020), proposta pelo governo anterior, serve para “punir servidores”. O secretário de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, José Celso Cardoso Júnior, criticou uma reforma administrativa que seja “fiscalista” e “enfraquece o Estado”.
O líder do PT na Câmara dos Deputados, Zeca Dirceu (PR), disse em janeiro de 2024 que a bancada do partido é contra a aprovação de uma reforma administrativa.
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), defende o debate de uma proposta para controlar os gastos. “O governo forçadamente vai ter que entrar nessa discussão até o final do ano”, declarou, em outubro de 2023. O assunto não avançou em 2023.
No governo anterior, o então ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que tratou com as carreiras do Estado o adiamento de reajustes salariais, o que não foi bem aceito na época pelos sindicatos. A justificativa era que toda a população havia sido penalizada pela pandemia de covid-19, e que também era necessário um esforço do funcionalismo. Antes do 2º turno das eleições presidenciais, ele tinha afirmado que os funcionários públicos poderiam ter aumento real –acima da inflação– de 2% em 2023.
PRÓXIMO REAJUSTE
A ministra Esther Dweck falou que, para 2024, o reajuste dos salários dos funcionários públicos dependerá do “excesso” de arrecadação. Entidades querem um aumento de até 34,3% dividido em 3 parcelas. O governo propôs um aumento de 9% dividido em duas parcelas: de 4,5% em 2025 e de 4,5% em 2026.
