O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), escanteou o PL (projeto de lei) 2.858 de 2022, que propõe anistiar quem participou os atos do 8 de Janeiro de 2023, e concentrou esforços na reta final do ano legislativo de 2024 em emplacar o nome de Hugo Motta (Republicanos-PB) à presidência e em dar andamento em pautas econômicas importantes para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em 1º de novembro, Lira disse que o PL da anistia teria “solução” ainda no seu mandato, que se encerra em fevereiro. Ele chegou a determinar em 29 de outubro a criação de uma comissão especial para analisar o projeto, mas nunca foi instalada. O texto estava na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e, se aprovado, iria direto ao plenário da Casa. A decisão, porém, atrasou a tramitação.
Segundo apurou o Poder360, o deputado alagoano teria assegurado ao PT (Partido dos Trabalhadores) que a análise do PL da anistia não chegaria a Motta, seu provável sucessor. Também teria dito ao PL (Partido Liberal), de Jair Bolsonaro, que resolveria o assunto esse ano.
A avaliação entre deputados é que não há mais clima para votar a proposta depois da explosão na praça dos Três Poderes em 13 de novembro, causada por Francisco Wanderley Luiz, e do indiciamento de Bolsonaro por uma suposta tentativa de golpe em 2022. O ex-presidente seria um dos beneficiados com a aprovação do projeto.
Além disso, a oposição, que é a favor da aprovação do projeto, também não está pressionando mais como antes, o que teria ajudado no escanteamento da proposta.
O Congresso entra em recesso legislativo oficialmente na 2ª feira (23.dez), mas deputados e senadores devem deixar Brasília antes disso, por causa do fim de semana.
Na prática, há menos de uma semana para terminar os trabalhos. Os deputados retornam, de fato, só em 3 de fevereiro, quando toda a energia será destinada à sucessão na Câmara.
