A presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a ministra Cármen Lúcia, defendeu na sessão da Corte Eleitoral desta 5ª feira (3.out.2024) que as eleições deste ano devem ocorrer com “tranquilidade democrática e civismo responsável”.
A 3 dias do 1º turno do pleito municipal, que será realizado no domingo (6.out), Cármen também afirmou que eleitores não depositem nas urnas seus “dissabores na vida ou ideológicos”.
Essa foi a última sessão do TSE antes do 1º turno. As falas da presidente do TSE vêm depois de episódios de violência na corrida eleitoral de São Paulo, em que 2 debates terminaram com agressão entre candidatos e assessores.
“Não esperamos que haja práticas nem de ofensa, nem de violência, nem de inaceitação das diferenças, porque é dessas diferenças que nós realizamos a pluralidade, que é um direito constitucional de todo mundo”, disse.
Para tanto, a ministra disse que a Justiça Eleitoral já tomou as providências necessárias para evitar transtornos no dia da eleição, com o objetivo de garantir a locomoção dos eleitores e o livre acesso aos locais de votação.
Dentre as medidas tomadas pelo Tribunal estão aquelas para evitar dificuldades com intempéries climáticas ou qualquer tipo de obstáculo para que eleitores possam chegar às urnas.
Em setembro, o TSE chegou a assinar uma portaria com o Ministério da Justiça estabelecendo regras para a atuação da PRF (Polícia Rodoviária Federal) nos dias das eleições, em 6 e 27 de outubro (este último para cidades com 2º turno).
Segundo Cármen, as normas servem para impedir que o Estado “atrapalhe” o direito ao voto dos cidadãos.
Em 2022, durante as eleições, um episódio envolvendo a PRF levou o ex-diretor da corporação a ser preso por realizar operações no Nordeste que supostamente impediram que eleitores votassem no 2º turno –em que a disputa estava entre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
