Congressistas participaram neste domingo (29.set.2024) de ato contra o ministro do STF (Supremo Trubunal Federal) Alexandre de Moraes, na Praça da Liberdade, em Belo Horizonte. A manifestação contou com a presença dos principais aliados do deputado estadual Bruno Engler (PL), candidato do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à prefeitura da capital mineira.
Estiveram presentes os deputados Nikolas Ferreira (PL), Bia Kicis (PL), Marcel Van Hatten (Novo), Cristiano Caporezzo (PL) e Evair de Melo (PP), além dos senadores Cleitinho (Republicanos), Magno Malta (PL) e Eduardo Girão (Novo).
Faltando uma semana para as eleições municipais, em 6 de outubro, a manifestação teve como mote o pedido de impeachment de Moraes. A insatisfação dos apoiadores de Bolsonaro contra o magistrado cresceu com a suspensão do X (ex-Twitter) no Brasil. A ala defende que a rede social é a maior vetor de “liberdade de expressão” no Brasil e avalia que as decisões de Moraes seriam uma forma de censura.
Cartazes com a frase “Fora, Moraes” e um boneco inflável do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), vestido de banana e com a mensagem “Se não pautar, vamos cassar”, foram exibidos na praça.
Boneco inflável do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), vestido de banana e com a mensagem “Se não pautar, vamos cassar”
O processo de impeachment de um integrante da Suprema Corte é iniciado pelo Senado. Depende do presidente da Casa Legislativa, que é quem pode pautar o pedido no plenário.
“Estamos trabalhando cada um dos votos no senado e continuaremos trabalhando todos os dias. Porque o impeachment do ministro Alexandre de Moraes no STF é apenas o 1º. Hoje 11 ministros deveriam ser ‘impichados’”, afirmou Van Hatten. Disse que na 6ª feira (27.set) Moraes decidiu “extorquir” o X para que ele voltasse a funcionar no Brasil com R$ 10 milhões.
O valor citado pelo deputado é referente ao descumprimento do bloqueio pelo uso do serviço CloudFare para fazer a plataforma voltar a funcionar no país. Eis a íntegra da decisão (PDF – 231 kB).
A plataforma do empresário burlou o bloqueio judicial, determinado em 30 de agosto pelo ministro, e voltou a funcionar de forma não autorizada. A multa foi de R$ 5 milhões por dia. Conforme a decisão, a ordem foi descumprida em 19 e 23 de setembro.
O deputado Nikolas Ferreira discursou por 16 minutos. Afirmou que Moraes não é apenas um ditador, mas um “psicopata”. Ele questionou se algum deputado de esquerda já havia sido censurado ou teve seu mandato cassado.
“A democracia que estamos vivendo é uma democracia de prostituta, que tem preço. Se deus quiser em 2027 voltaremos ao poder”, disse.
“Hoje o que estamos vivendo no Brasil é uma democracia tão falha que quem fala contra ela é censurado. Olha o crime que cometi hoje: postei no Twitter. Tive a ousadia de postar no Twitter. Porque olha só, o STF agora não vai multar porque você usou, o requisito agora é ter feito posts de discurso de hoje”, continuou.
