O Brasil tinha 991 prefeituras com as contas no vermelho no 1º semestre de 2024, segundo dados do Tesouro Nacional. Os rombos somaram R$ 12,5 bilhões, com destaque para o resultado negativo de São Paulo (- R$ 2,3 bilhões).
Um total de 3.582 municípios estava com as contas no azul no período. Os superavits somavam R$ 41,3 bilhões. Leia o panorama geral no infográfico abaixo:
O resultado primário nominal é a diferença entre as receitas e as despesas de uma determinada administração. Não considera os juros da dívida.
O indicador sinaliza a capacidade de investimentos em uma cidade com uma menor necessidade de contração de dívidas. Se o número estiver negativo, significa que houve deficit (rombo). Se for positivo, superavit.
As despesas dos municípios aumentaram ao longo do pós-pandemia, puxadas especialmente pelos gastos com pessoal. A análise é de Valdir Simão, sócio do Warde Advogados. Ele foi ministro da CGU (Controladoria Geral da União) e do Planejamento e Orçamento durante o governo de Dilma Rousseff (PT).
Segundo o especialista, a perspectiva é que haja piora nos anos seguintes. “Na minha visão, vamos continuar piorando até que se tenha uma reforma que contenha um crescimento exponencial dessas despesas obrigatórias”, declarou ao Poder360.
Simão diz que outras perspectivas para o futuro dependem também dos efeitos práticos da reforma tributária. Há preocupação dos municípios de que as novas regras sobre o pagamento de impostos prejudiquem a arrecadação.
No 1º semestre de 2024, 6 capitais haviam registrado deficit. Depois de São Paulo, o maior resultado negativo é o de Salvador (R$ 791,5 milhões).
Dentre os 20 superavits, destacam-se o Rio (R$ 3,4 bilhões) e Belo Horizonte (R$ 1,14 bilhão).
Leia mais sobre o resultado primário dos municípios:
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METODOLOGIA
O Poder360 levantou os dados no Siconfi (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro). Os números são declarados pelas administrações municipais ao Tesouro Nacional a cada 2 meses.
Para os anos posteriores a 2022, há a opção de selecionar os dados que incluem ou não os gastos e as despesas com o RPPS (Regime Próprio de Previdência Social). Este jornal digital considerou o regime.
Um total de 991 prefeituras informou os valores do 1º semestre. Algumas não são obrigadas a declarar o resultado primário, além de que outras podem, irregularmente, não colocar o dado no sistema. Ou seja, nem todos os 5.570 municípios contabilizados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) no Censo de 2022 entram na lista.
Brasília não foi considerada para o levantamento. O Distrito Federal declara os dados junto aos Estados, e não com as cidades.
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