O ministro Renan Filho (Transportes) disse que a negociação com a Vale para a renovação do contrato de concessões de ferrovias deverá culminar em um acordo acima de R$ 10 bilhões. Segundo ele, as tratativas devem ser finalizadas até o fim deste ano.
A declaração foi feita em entrevista à CNN Brasil que vai ao ar neste sábado (17.ago.2024). A emissora divulgou trecho em que o ministro afirma que o dinheiro vai se somar ao de outros contratos de concessões, como da Rumo e da MRS. O montante deve ser usado em um plano nacional para o desenvolvimento ferroviário.
Renan Filho disse que esse plano será “crível” pois trará uma lista de novas obras no setor e fontes de recursos especificadas.
“Plano sem fontes, o Brasil já fez um monte. Só que aí não sai nunca do papel, porque precisa do recurso para investir”, declarou o ministro. “Não adianta fazer um plano dizendo quais são as ferrovias que vamos fazer se o governo não botar nada [de investimento]. Porque quase nenhuma ferrovia no mundo é feita apenas com recursos públicos”, acrescentou.
Em comunicado ao mercado publicado em junho, a Vale disse estar discutindo com o Ministério dos Transportes as discussões sobre as condições gerais para otimizar os planos de investimentos nos contratos de concessão da EFC (Estrada de Ferro Carajás) e da EFVM (Estrada de Ferro Vitória a Minas).
Os contratos “são regularmente executados pela Vale nos termos estabelecidos e divulgados ao mercado em 16 de dezembro de 2020”, destacou a companhia no documento. O comunicado é uma resposta a uma reportagem do Estadão sobre as concessões ferroviárias da Vale.
A Vale renovou, no fim de 2020, as duas concessões de ferrovias por 30 anos. Na época, o governo federal era comandado pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) e tinha o atual governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), à frente do Ministério da Infraestrutura.
Segundo Renan Filho, os valores de outorga acertados tanto com a Vale quanto com outras concessionárias foram baixos.
“Desvalorizaram os ativos públicos”, afirmou. “Eu estou trabalhando para a gente fechar e virar essa página. A Vale já fez proposta e o governo está se debruçando para fazer as contas”, completou.
RODOVIAS
Além de revisar os contratos das ferrovias com a Vale, Renan Filho disse que o governo federal pretende realizar 12 ou 13 leilões de rodovias nos próximos meses. “Talvez não dê para realizar todos os leilões dentro do ano, mas o que nós estamos vivendo no Brasil é o maior ciclo de leilões rodoviários da nossa história”, declarou.
Em 29 de agosto, o Planalto vai tentar mais uma vez fechar a concessão de um trecho de 304 kms da BR-381, entre Belo Horizonte (MG) e Governador Valadares (MG).
Essa será a 4ª tentativa do governo federal em licitar a rodovia. No ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se juntou a lista de líderes do Executivo frustrados pela concessão da BR-381. Antes, Dilma Rousseff (PT) e Jair Bolsonaro (PL) tentaram licitar a rodovia, mas não conseguiram atrair interessados.
A BR-381 é uma das concessões mais desafiadoras para o governo federal. Ela é conhecida como “rodovia da morte” por causa dos altos números de acidentes e mortes no trecho cheio de curvas sinuosas, aclives e encostas com risco de desabamento.
“Nós fizemos algumas mudanças que serão decisivas para o êxito do leilão”, afirmou Renan Filho. A 1ª delas é a retirada de 2 lotes urbanos na saída de Belo Horizonte, que são lotes urbanos.
“É muito difícil para o privado deslocar famílias, fazer reassentamento de famílias para fazer uma obra com caráter urbano. Estamos licitando e o próprio Dnit [Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes], o poder público, vai fazer essa obra”, disse.
“Além disso, duas outras mudanças foram fundamentais. A 1ª é que nós mitigamos os riscos. Diminuímos os riscos geológicos, riscos de demanda na região. Isso dá mais segurança ao privado. E outra coisa muito importante é que nós aumentamos a taxa interna de retorno desse projeto, porque é equivocado você leiloar projetos com riscos diferentes e a mesma taxa de retorno”, completou.
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