O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta 6ª feira (16.ago.2024) em entrevista à Rádio Gaúcha, do Rio Grande do Sul, que o impasse sobre as emendas é uma oportunidade de construir uma relação mais justa com o Congresso. O petista criticou o volume das emendas e a falta de transparência, afirmando que os congressistas tomaram conta do Orçamento pelo “desgoverno” de seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL).
“De qualquer forma, eu acho que esse impasse que está acontecendo agora é possivelmente o fator que vai permitir a gente fazer uma negociação com o Congresso Nacional e estabelecer uma coisa justa na relação do Congresso com o governo federal”, afirmou.
O Congresso e o STF (Supremo Tribunal Federal) estão em uma disputa sobre o destino das emendas parlamentares. O ministro Flávio Dino suspendeu, em 8 de agosto, o pagamento das emendas Pix até que fossem adotadas medidas de transparência. Na 5ª feira (14.ago.2023), estendeu a suspensão a todas as emendas impositivas.
Lula afirmou que, na sua época de deputado, as emendas eram usadas como instrumento de negociação política e que não eram tão altas como atualmente.
“De qualquer forma, isso é resultado da desgovernança do governo passado. Como ele não governava o Brasil, ele deixou o Guedes cuidar da economia e o Congresso cuidar do Orçamento. Eu sou plenamente favorável que os deputados tenham o direito de ter emenda. Com transparência. O que não é correto é o Congresso ter emenda secreta, não pode ser secreta”, declarou.
O presidente disse ser preciso ter uma correção na forma como as emendas são atualmente. Segundo ele, será possível encontrar uma boa saída para as coisas voltarem à normalidade entre o governo e o Congresso e com o Judiciário.
“Eu acho que na medida que você tem uma correção na questão das emendas, em que elas possam ser transparentes e publicizadas, porque hoje você tem metade do Orçamento na mão do Congresso Nacional. Não tem nenhum país do mundo que tem essa condição e os deputados precisa saber disso.”
