O ex-ministro da Educação do governo de Jair Bolsonaro (PL) Abraham Weintraub protocolou uma ação com pedido de liminar (urgência) no STJ (Superior Tribunal de Justiça) para que seu registro de candidatura independente à Prefeitura de São Paulo seja aceito.
Em post no X (ex-Twitter), Weintraub divulgou a ação enviada à Corte Eleitoral e disse ter começado uma “revolução pela liberdade”. Segundo ele, as Justiças europeias serão acionadas caso tenha pedido negado em todas as instâncias brasileiras.
Ao Poder360, Weintraub disse que nenhuma informação de que ele teria sido expulso do PMB (Partido da Mulher Brasileira) chegou até ele.
“Eu vou entrar contra os responsáveis se me negarem esse direito que é básico. O responsável será processado no exterior, na pessoa física, assim como foi feito com o Pinochet [ex-presidente do Chile]. Eu vou fazer exatamente a mesma coisa”, disse.
O mandado de segurança será julgado pela ministra Isabel Gallotti, do STJ. Em caso de negativa do tribunal, o ex-ministro disse entrará com recursos até chegar no STF e, posteriormente, na Justiça estrangeira, por causa da cidadania espanhola e portuguesa.
“Eu estou seguindo todo o rito processual adequado. Daria tempo perfeitamente para me darem a liminar e eu concorrer como candidato independente. O problema é que no Brasil a única lei respeitada é a da gravidade”, afirmou.
Em março, Weintraub disse que aguardava a convenção do partido assim como os demais pré-candidatos, porque pretendia se candidatar à prefeitura pelo PMB ou de forma independente. Os postulantes foram escolhidos em convenção partidária, cujo prazo deste ano ia até 5 de agosto.
A este jornal digital, o político informou que a convenção foi feita sem que o comunicassem oficialmente. Segundo Weintraub, se for concretizada a sua expulsão, “o responsável também vai ser responsabilizado” na Justiça.
Conforme o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a filiação a um partido é obrigatória para quem se candidata a um cargo eletivo. A lei 9.096 de 1995 dispõe sobre partidos políticos na Constituição Federal.
O Poder360 procurou o PMB por meio de ligação telefônica e mensagem no endereço eletrônico: [email protected] para que explicassem a suposta expulsão. Não houve confirmação até a publicação desta reportagem. O texto será atualizado caso uma manifestação seja enviada a este jornal digital.
Esta reportagem foi escrita pela estagiária de jornalismo Bruna Aragão sob a supervisão da editora-assistente Isadora Albernaz.