O ministro indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao STF (Supremo Tribunal Federal) em 2020, Nunes Marques, será o relator da ação de Michelle Bolsonaro contra a deputada e presidente nacional do PT (Partido dos Trabalhadores), Gleisi Hoffmann (PR) por acusações de “roubo de joias”, “rachadinha” e “golpe”.
Nunes Marques foi sorteado e se tornou responsável pelo caso na 2ª feira (22.jul.2024). No mesmo dia, o Tribunal enviou o processo ao presidente, ministro Roberto Barroso, que poderá analisá-lo durante o recesso caso haja urgência no pedido.
A Corte foi acionada por Michelle na 6ª feira (19.jul.2024) para cobrar explicações da deputada que publicou em seu perfil do X (ex-Twitter), em 10 de julho, que Michelle teria roubado joias para “pagar suas contas”. Eis a íntegra (PDF – 219 kB).
A publicação da congressista fala sobre uma suposta candidatura da família Bolsonaro ao Senado em 2026 e afirma que, além de “roubar joias”, teriam participado de “rachadinhas” para comprar imóveis e realizado uma tentativa de “golpe” para manter os familiares no poder.
O documento requer que a presidente do PT esclareça sobre quais fatos está se referindo ao citar “roubo de joias”, “rachadinhas” e “golpe para se manter no poder” para que seja averiguada a possibilidade de uma queixa-crime por calúnia e difamação.
ENTENDA
A PF (Polícia Federal) indiciou em 4 de julho o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no inquérito que apura a venda ilegal de joias da Arábia Saudita no exterior. A corporação concluiu haver indícios dos crimes de associação criminosa, lavagem de dinheiro e apropriação de bens públicos.
Uma das joias foi presenteada a Michelle, que não foi indiciada e disse não saber sobre um suposto esquema.
O caso está sob relatoria de Alexandre de Moraes no STF. O ministro deu à PGR (Procuradoria Geral da República) em 8 de julho o prazo de 15 dias para se manifestar.
Sobre a “rachadinha”, o STF arquivou em 2021 uma investigação que analisava R$ 89.000 em cheques depositados na conta da ex-primeira-dama pelo ex-assessor de Flávio Bolsonaro Fabrício Queiroz.
Em 8 de fevereiro, Bolsonaro e aliados foram alvos da operação da PF Tempus Veritatis. A investigação trata de suposta tentativa de manter Bolsonaro na Presidência. A PF encontrou um vídeo de uma reunião ministerial realizada em 5 julho de 2022 que teria discutido a organização de um golpe.
A gravação mostra que Bolsonaro pediu apoio para ampliar ataques ao sistema eleitoral, acusou ministros do TSE de receber dinheiro para fraudar as eleições e disse que não ganharia a “guerra” com “papel e caneta”.
