No quadro Fatos da Semana, o Poder360 reúne os principais eventos da semana que se encerra neste sábado (13.jul.2024).
Assista (4min17s):
Se preferir, leia:
Câmara aprova tributária
A Câmara aprovou na 4ª feira (11.jul.2024) o texto da regulamentação da reforma tributária que trata da unificação de impostos. Foram 336 votos favoráveis e 142 contrários. Segue para análise do Senado. O relator será Eduardo Braga (MDB-AM).
O governo era contra colocar carnes na cesta básica e a trava para o IVA, em 26,5%. Ambos passaram. Fernando Haddad também era contra isentar carnes de impostos. No entanto, disse que a inclusão das proteínas no rol de alimentos 100% isentos pela reforma foi uma vitória do presidente Lula.
Desoneração
O presidente Lula e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiram que um eventual aumento da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) só será autorizado se as medidas de compensação da perda de arrecadação com a desoneração de 17 setores da economia não atingirem o valor estimado de R$ 17 bilhões.
Uma opção é um gatilho que seria incluído no projeto que estabelece a desoneração integral da folha neste ano e o aumento gradual da tributação de 2025 a 2027.
O líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), levará a Lula o apelo de senadores para que a urgência da tributária seja retirada. Os líderes consideram o prazo de 45 dias apertado e priorizam o avanço com o acordo sobre a desoneração.
Novo Ensino Médio
A Câmara aprovou na 3ª feira (9.jul.2024) o projeto que muda as diretrizes do ensino médio. Retirou algumas mudanças que haviam sido aprovadas no Senado –como o espanhol como disciplina obrigatória. Vai à sanção.
Multas eleitorais de partidos
Na 5ª feira (11.jul), os deputados aprovaram a PEC que perdoa multas eleitorais milionárias aplicadas a partidos políticos que não cumpriram as cotas mínimas de recursos do Fundo Partidário para candidaturas de pretos e pardos na última eleição. Vai ao Senado.
Com a aprovação, os deputados anteciparam o recesso do meio de ano, que começa em 18 de julho. Os congressistas devem “enforcar” a semana que falta.
Bolsonaro & PF
O ministro do STF Alexandre de Moraes retirou na 2ª feira (8.jul.2024) o sigilo do relatório da investigação sobre a venda de joias recebidas da Arábia Saudita. Na 5ª feira (11.jul), caiu o sigilo da operação da PF no caso da “Abin paralela”.
A PF disse que o dinheiro da venda de joias sauditas teria bancado as despesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nos Estados Unidos. Ele foi ao país em 30 de dezembro de 2022 e voltou em 30 de março de 2023.
Bolsonaro foi indiciado pela PF em 4 de julho por supostamente desviar e vender joias do acervo presidencial. A PF havia dito que os itens valiam R$ 6,8 milhões. Antes, tinha falado em R$ 25,2 milhões. Os presentes teriam sido dados pela Arábia Saudita em 2022.
Viagens de Lula
O presidente Lula foi à 64ª cúpula de chefes de Estado do Mercosul no Paraguai. Ficou no país de domingo (7.jul.2024) a 2ª feira (8.jul.2024). Na 3ª feira (9.jul.2024), foi à Bolívia, que passou a ser oficialmente integrante pleno do Mercosul. Lula disse que o “bom funcionamento” do bloco visa à “prosperidade comum”.
Com as viagens, Lula completou 77 dias no exterior neste seu 3º mandato –sendo 62 desses em 2023. Voltou ao Brasil na 3ª feira (9.jul.2024) à noite.
Gasolina sobe R$ 0,20
O novo preço da gasolina entrou em vigor na 3ª feira (9.jul.2024). É o 1º reajuste no valor de combustíveis desde que Magda Chambriard assumiu a Petrobras. O último aumento havia sido em agosto de 2023. O preço da gasolina teve aumento R$ 0,20 por litro da gasolina, passando de R$ 2,81 para R$ 3,01.
Inflação perto do teto
A inflação do Brasil, medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), atingiu 4,23% no acumulado dos 12 meses encerrados em junho. Ficou acima dos 3,93% observados para a taxa anualizada imediatamente anterior.
