O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou na tarde desta 4ª feira (3.jul.2024) o Plano Safra para a agricultura empresarial. O pacote para financiar o agronegócio terá R$ 476,6 bilhões em crédito para os médios e grandes produtores no ciclo 2024/2025.
O financiamento será feito por meio de vários programas de crédito rural empresarial. As taxas de juros subsidiadas irão de 7% a 12%. Do valor total do pacote, serão destinados R$ 293,3 bilhões para financiar o custeio e comercialização da safra e R$ 107,3 bilhões para investimentos.
Mais cedo, o governo lançou o Plano Safra da agricultura familiar, com mais R$ 76 bilhões em financiamentos pelo Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). Ao todo, o montante de crédito rural subsidiado para a próxima safra será de R$ 476,6 bilhões. Representa um recorde histórico.
No Plano Safra empresarial, R$ 189,09 bilhões em financiamentos serão com taxas controladas, direcionados para o Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural) e demais produtores e cooperativas, e os outros R$ 211,5 bilhões destinados a taxas livres.
As taxas de juros para custeio e comercialização são de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp. Já para investimentos, as taxas de juros variam de 7% a 12% ao ano, de acordo com cada programa.
Eis as taxas por programa:
- Pronamp: 8%;
- RenovaAgro e PCA (Programa de Construção e Ampliação de Armazéns): 8,5%;
- PCA até 6.000 toneladas: 7%;
- Custeio Empresarial: 12%;
- Moderfrota (Programa de Modernização da Frota Agrícola): 11,5%;
- RenovAgro Ambiental e Recuperação/Conversão de Pastagens: 7%;
- Moderagro, Proirriga (Programa de Financiamento à Agricultura Irrigada) e Investimento Empresarial: 10,5%;
- Prodecoop (Programa de desenvolvimento cooperativo) e Procap-Agro (Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias): 11,5%;
- Moderfrota Pronamp: 10,5%.
“Esse plano tem 8% a mais de recursos a mais para custeio, mais recursos para o Pronamp que atende o médio produtor e alguns ficaram sem ser atendidos no ano passado. E para financiar investimento, crescemos 16,5%. Vamos estimular mais tecnologia no campo”, afirmou o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro.
CUSTO PARA O GOVERNO
O Plano Safra é um programa do governo federal que oferece linhas de crédito e incentivos para apoiar o setor agropecuário. Esse dinheiro é emprestado por bancos públicos, que, depois, recebem os valores de volta. As taxas de juros para o setor são reduzidas e essa diferença é paga pelo governo.
Para a agricultura empresarial, o Tesouro Nacional aplicará R$ 6,3 bilhões em equalização de juros, em comparação aos R$ 5,1 bilhões da safra atual. Essa é a fatia dos juros que será subsidiada, ou seja, bancada pelo governo, o que faz o crédito para o setor ser mais barato.
O pacote seria lançado na última 4ª feira (26.jun), mas foi adiado por divergências quanto ao valor e o total equalizado. O governo Lula já vinha prometendo um Plano Safra recorde, acima do valor de 2023/2024. Já o setor do agronegócio pressionava um pacote ainda maior, superior a R$ 500 bilhões, mas a cifra não será alcançada.
O tamanho do novo plano, o 2º do governo Lula 3, é um aceno aos ruralistas –setor que não é tão simpático ao presidente e andou de mãos dadas com Jair Bolsonaro (PL) na última gestão.
COMPLEMENTO VIA LCA
Além do crédito do Plano Safra, os grandes produtores rurais ainda poderão contar com mais R$ 108 bilhões em recursos de LCA (Letras de Crédito do Agronegócio), para emissões de CPR (Cédulas do Produto Rural). Com os recursos complementares, serão R$ 508,59 bilhões para financiar o agro nacional.
As LCAs são títulos de dívida emitidos por bancos, que têm como lastro os empréstimos e financiamentos para a atividade agropecuária. Quando investidores aplicam seus recursos em LCA, estão emprestando dinheiro para a instituição financeira e ajudando a fomentar o agronegócio. Já CPR é um título cambial e declaratório, que representa uma promessa de entrega de produtos agropecuários.
