O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça, 51 anos, tomou nesta 3ª feira (25.jun.2024) posse como ministro efetivo do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
A cerimônia durou só 12 minutos. A presidente da Corte Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, foi a única a falar e se limitou a dar as boas-vindas ao ministro como integrante efetivo e agradecer aos presentes.
“Em nome do TSE, quero dar as boas-vindas ao ministro André Mendonça, um grande jurista, um exímio professor, um juiz do Supremo Tribunal Federal e, agora, um integrante efetivo do Tribunal Superior Eleitoral. Tenho certeza que honrará a cadeira”, afirmou.
Além de Cármen Lúcia, também estavam presentes na cerimônia os ministros do STF Dias Toffoli, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin.
MENDONÇA NO TSE
Mendonça foi eleito pelo STF para ocupar o lugar de Moraes em 16 de maio. Estará na bancada da Corte Eleitoral durante as eleições municipais em outubro deste ano.
Na data de sua escolha, o ministro elogiou o mandato de Moraes no TSE e definiu a gestão como “exitosa”. Afirmou ainda que o seu antecessor “conduziu com firmeza o Tribunal em tempos de turbulências e questionamentos”.
O magistrado já ocupava o cargo de ministro substituto da Corte Eleitoral desde abril de 2022. Como ministro efetivo, pode ocupar a cadeira por 2 biênios, até 2028.
Assumiu como ministro do STF em 2021, depois de ser indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Antes disso, foi diretor do Departamento de Patrimônio e Probidade da AGU (Advocacia Geral da União), assessor especial na CGU (Controladoria Geral da União) e advogado-geral da União duas vezes.
André Mendonça foi, ainda, ministro da Justiça e Segurança Pública durante o governo Bolsonaro.
COMPOSIÇÃO DO TSE
O TSE é composto por 7 ministros, sendo 3 do STF, 2 do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e 2 advogados com notório saber jurídico.
Há, ainda, igual número de ministros substitutos nas respectivas categorias.
