O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu esperar para se pronunciar sobre o veto à María Corina Machado, principal adversária do chefe da Venezuela, Nicolás Maduro, nas eleições do país. Apesar de ter sido uma decisão da Suprema Corte venezuelana, o petista espera que Maduro reverta o caso. O governo avalia ser necessário ter prudência sobre eventuais declarações neste momento por causa de negociações em curso para a realização do próximo pleito.
Na 6ª feira (26.jan.2024), o TSJ (Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela) proibiu Corina de ocupar cargos públicos pelos próximos 15 anos. Com a decisão, a oposicionista fica impedida de concorrer às eleições presidenciais que serão realizadas no 2º semestre de 2024, ainda sem data definida. Ela venceu em outubro de 2023 as eleições primárias da oposição para enfrentar o atual presidente venezuelano.
Corina declarou que Maduro e “seu sistema criminoso” escolheram o pior caminho: eleições fraudulentas. “Isso não vai acontecer”, disse. Entenda como o Supremo na Venezuela cassou adversária de Maduro nesta reportagem.
Lula espera que Maduro consiga mudar o cenário que se formou em seu país. O presidente venezuelano, porém, comanda a nação de maneira autocrática e tem grande influência sobre o Judiciário local. Ele nunca deu demonstrações de que deseja fazer eleições verdadeiramente livres no 2º semestre de 2024, quando ele próprio pretende ganhar mais um mandato.
Os 3 países fundadores do Mercosul (Mercado Comum do Sul), exceto o Brasil, condenaram a inelegibilidade da ex-deputada. São eles: Argentina, Uruguai e Paraguai. O Equador também criticou. Para o governo brasileiro, as reações são de administrações de direita, que já não têm relação com Maduro.
A OEA (Organização dos Estados Americanos) e o prestigiado grupo internacional especializado em tema eleitorais, o Idea, também fizeram notas contra o que o veto à candidata de oposição na Venezuela.
Para o Palácio do Planalto, entretanto, Lula precisa se preservar para tentar ainda mediar uma reversão em um quadro que a comunidade internacional parece já considerar perdido. Por isso, avalia não ser hora de Lula se posicionar. Acredita ser possível avançar com as negociações pela normalização do processo eleitoral venezuelano. Ainda assim, a decisão contra Corina foi considerada grave.
LULA E MADURO
Lula é aliado histórico do líder venezuelano e, desde que voltou ao Executivo, em 2023, trabalhou para reabilitar Maduro no cenário internacional.
Em maio de 2023, o venezuelano esteve em Brasília e foi o único chefe de Estado de 12 países convidados para reunião com os presidentes dos países da América do Sul a ter encontro bilateral com o petista fora do evento. Foi recebido com honras de chefe de Estado.
À época, o presidente brasileiro declarou, ao lado do venezuelano: “Está nas suas mãos, companheiro, construir a sua narrativa e virar esse jogo para que a gente possa vencer definitivamente e a Venezuela voltar a ser um país soberano, onde somente o seu povo através de votação livre diga quem é que vai governar aquele país. É só isso que precisa ser feito. E aí os nossos adversários vão ter que pedir desculpa pelo estrago que eles fizeram na Venezuela”. Assista.
Dois meses depois, em julho, Lula se reuniu com líderes latino-americanos, com o presidente da França, Emmanuel Macron, e com representante da União Europeia para Relações Exteriores durante a cúpula da Celac (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos) com a UE. Foi em Bruxelas (Bélgica).
Lula e outros chefes de Estado latino-americanos em conjunto com os europeus pediram um processo eleitoral justo e transparente no país, de acordo com a lei e os tratados internacionais em vigor.
Em outubro de 2023, o presidente brasileiro falou com Maduro por telefone. O tema: eleições na Venezuela a serem realizadas em 2024. Lula teria pedido informações sobre os possíveis acordos entre o governo de Maduro e a oposição, além das negociações com os EUA para o fim de sanções então impostas ao país. As informações foram divulgadas pelo Planalto por nota (íntegra – PDF – 97 kB).
Antes disso, o presidente venezuelano esteve no Brasil em 2015, para participar da posse da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Em 2019, ele foi proibido de entrar no país pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) –que rompeu relações com o vizinho. O próprio Bolsonaro, no entanto, revogou, em 30 de dezembro de 2022, o decreto que impedia a entrada de integrantes da administração de Maduro em território brasileiro.
Desde sua posse, Lula retomou os laços diplomáticos com a Venezuela. Em janeiro, o governo reabriu a embaixada do Brasil em Caracas, capital da Venezuela. O assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais, Celso Amorim, visitou a cidade em março e se reuniu com Maduro e integrantes da oposição. À época, disse ter visto um “clima de incentivo à democracia”.
O Brasil também se envolveu nas negociações para que a Venezuela realize eleições com a participação da oposição e com a presença de observadores internacionais. O processo estava sendo acompanhado também pelos Estados Unidos. Os norte-americanos, no entanto, estão revendo sua política de sanções contra a Venezuela depois da decisão da Suprema Corte.
