A ministra do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia toma posse como presidente da Corte Eleitoral nesta 2ª feira (3.jun.2024). A cerimônia será realizada na sede do TSE, às 19h. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comparecerá ao evento.
Cármen Lúcia é, atualmente, vice-presidente da Corte Eleitoral. Substituirá o ministro Alexandre de Moraes, que completa seu 2º biênio. Quem assume seu lugar na vice-presidência é o ministro Nunes Marques, que tomará posse na mesma data.
Ambos foram eleitos em 7 de maio. Por tradição, assume a presidência o ministro mais antigo da Corte. Seu mandato deve durar 2 anos, até 2026. Na sessão que a elegeu, Moraes parabenizou a ministra e disse ter “tranquilidade, felicidade e honra” em passar a cadeira para Cármen Lúcia. Disse também que a magistrada é “exemplar” e “brilhante”.
Esta não é a 1ª vez que Cármen Lúcia assume o cargo, já tendo presidido a Corte de abril de 2012 a novembro de 2013. Na ocasião, ela se tornou a 48ª presidente do TSE, e a 1ª mulher a ocupar o posto.
COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL
O TSE é composto por 7 ministros, sendo 3 do STF, 2 do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e 2 advogados com notório saber jurídico. Há, ainda, igual número de ministros substitutos nas respectivas categorias.
A saída de Moraes abre uma vaga no Tribunal. Quem assume como titular é o ministro André Mendonça, indicado ao STF (Supremo Tribunal Federal) pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Segundo apurou o Poder360, a saída de Moraes deve causar uma mudança procedimental na Corte Eleitoral, mas não deve “comprar brigas” em julgamentos que tratam de mandatos de deputados e senadores.
ELEIÇÕES DE 2024
Uma das missões da magistrada à frente do Tribunal Eleitoral será comandar as eleições municipais de 2024. Ela deve dar sequência ao trabalho de combate às fake news, tema sobre o qual se alinha a Moraes.
Recentemente, a magistrada foi relatora de resoluções do TSE que devem reger o pleito deste ano, algumas das quais são focadas no combate à desinformação e uso de IA (Inteligência Artificial) nas campanhas eleitorais e responsabilização das big techs.
QUEM É CÁRMEN LÚCIA
A ministra nasceu em Montes Claros, ao norte de Minas Gerais, e completou 70 anos em abril. É graduada em Direito pela PUC-MG (Pontifícia Universidade Católica), universidade na qual também é professora. Tem mestrado em Direito Constitucional pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais).
Indicada ao STF pelo presidente Lula para substituir Nelson Jobim, Cármen integra o Supremo há 17 anos. Foi presidente da Corte de 2016 a 2018.
QUEM É NUNES MARQUES
Kassio Nunes Marques, 52 anos, é natural de Teresina, capital do Piauí. Formado em Direito pela UFPI (Universidade Federal do Piauí), também tem mestrado em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa e pós-doutorado pela Universidade de Salamanca, na Espanha.
Atuou como advogado e foi juiz do TRE-PI (Tribunal Regional Eleitoral do Piauí) de 2008 e 2011. Também foi desembargador e vice-presidente do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), em Brasília (DF). Ele integra o STF desde 2020, depois de ter sido indicado pelo ex-presidente Bolsonaro para ocupar a vaga deixada por Celso de Mello.
