O Andes (Sindicato Nacional dos Docentes de Instituições de Ensino Superior) informou nesta 2ª feira (27.mai.2024) que não assinará acordo com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos para aceitar a proposta de reajustes do governo para o setor da educação. Se o acordo fosse aceito, haveria o fim da greve nas universidades federais.
Uma reunião entre os representantes dos professores das universidades e o ministério é realizada na tarde desta 2ª feira (27.mai). Começou às 16h. O sindicato também afirmou que a categoria apresentará uma contraproposta do que o governo inicialmente queria.
Segundo o sindicato, a decisão para rejeitar foi tomada em uma assembleia da entidade. Foram 58 votos a favor da continuidade da greve e 2 contra.
O Andes disse ainda que houve “desrespeito” por parte do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao apresentar uma proposta final sem que houvesse uma minuta do documento. Eis a íntegra do documento (PDF – 276 kB).
Leia abaixo quais os pontos centrais da contraproposta:
- reajuste – pedem recomposição do que chamam de “perdas salariais” de 3,69% em agosto de 2024 (IPCA ao longo de 12 meses até abril). Para 2025, pedem um reajuste de 9% em janeiro. Em maio de 2026, 5,16%;
- aposentados – pedem a paridade com quem ainda exerce a atividade e o reenquadramento dos aposentados na carreira;
- mesa nacional da educação – querem criar um grupo fixo para debater as reivindicações das instituições federais de educação em até R$ 2,5 bilhões em 2024.
“É importante ressaltar que esse documento representa o conjunto de reivindicações da categoria frente à proposta apresentada pelo governo e procura dar uma resposta política contundente e imediata”, diz o texto.
O governo federal está relutante em aprovar as propostas do sindicato, especialmente o reajuste de 2024. A equipe econômica, encabeçada pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda), quer equilibrar as contas públicas em 2024. Para isso, não deveriam aumentar os gastos.
A oferta apresentada pelo governo foi de reajuste em duas parcelas, janeiro de 2025 e maio de 2026, que variam de 13,3% a 31,2% até 2026. Eis a íntegra (PDF – 510 kB).
Na semana anterior, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos enviou um e-mail às entidades sindicais para assinar o acordo para esta 2ª feira (27.mai).
O Poder360 apurou que o órgão esperava-se a resolução do impasse no começo do dia, mas que a percepção mudou conforme foram avançando as demandas de cada entidade.