O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), disse que a capital paulista vai aderir ao programa de escolas cívico-militares. O projeto de lei de autoria do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) foi aprovado na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) na última 3ª feira (21.mai.2024). A fala foi em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo.
O projeto foi aprovado sob protestos de estudantes. Vídeos divulgados nas redes sociais mostram o momento em que policiais bateram nos integrantes de organizações estudantis com cassetetes. Outras imagens mostram manifestantes retirados à força pela Polícia Militar depois de invadirem o plenário. Os policiais usaram spray de pimenta para dispersar os estudantes.
A programa Escola Cívico-Militar segue para sanção do governador. O modelo poderá ser implementado na rede pública do ensino fundamental, médio ou na educação profissional, em novas e antigas escolas.
Com o modelo, “poderá ser autorizada conversão, fusão, desmembramento ou incorporação de escolas estaduais já em funcionamento para o modelo de escola cívico-militar, priorizando-se aquelas situadas em regiões de maior incidência de criminalidade”, segundo escreveu o secretário da Educação, Renato Feder, no texto.
O projeto foi enviado por Tarcísio à Casa Legislativa depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encerrar o programa a nível federal em julho de 2023. O governador de São Paulo é cotado a candidato à Presidência da República em 2026, como sucessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e, com as medidas de austeridade fiscal, agrada ao eleitorado de direita.
O texto estabelece a contratação de policiais militares aposentados, que devem trabalhar desarmados. As escolas devem manifestar interesse para participar do programa.
