O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) abriu um processo contra o deputado e pré-candidato à Prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (Psol-SP) por danos morais. A ação foi protocolada na 5ª feira (16.mai.2024) e acusa Boulos de associar o ex-presidente à morte da vereadora Marielle Franco, em 2018.
O ex-presidente pede uma indenização de R$ 50.000 e uma retratação do psolista em suas redes sociais. Eis a íntegra da ação (PDF – 2,2 MB).
O processo tem base em publicações e falas do deputado que implicariam em ligação direta de Bolsonaro com a morte de Marielle. A defesa de Bolsonaro apresentou 21 postagens de Boulos no X (ex-Twitter), além de discursos do deputado no Congresso. A ação cita que esses atos tiveram impactos negativos na imagem do ex-presidente nacional e internacionalmente.
“O réu, em todas as oportunidades a que se refere ao ex-presidente Jair Bolsonaro, não esconde a sua animosidade em relação a este, injuriando-o, difamando-o e caluniando-o”, diz o documento, que completa afirmando haver “nítido excesso, ilegal e abusivo” nas declarações de Boulos.
O processo está ocorrendo no Juizado Especial Cível do Distrito Federal do TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios). A audiência está marcada para 19 de julho. Procurado pelo Poder360, o deputado Guilherme Boulos disse que não irá se pronunciar sobre o caso.
Em 9 de maio, a PGR (Procuradoria Geral da República) apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma denúncia que aponta os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão como mandantes do assassinato de Marielle e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018. A ação cita os crimes de homicídio qualificado, com penas de 12 a 30 anos de prisão, e integração à organização criminosa, que fixa reclusão de 3 a 8 anos e multa. Eis a íntegra do documento (PDF – 15 MB).
