Congressistas do Partido Democrata dos Estados Unidos criticaram parlamentares brasileiros durante sessão da Comissão de Assuntos Exteriores da Câmara dos Representantes realizada na 3ª feira (7.mai.2024). A audiência tinha como tema “Brasil: a crise da democracia, liberdade, e do Estado de Direito?”.
Durante a sessão, congressistas contestaram o motivo de a comissão estar fazendo uma audiência para debater a democracia no Brasil tratando de decisões da Suprema Corte, chamando a atenção para episódios como o 8 de Janeiro, quando extremistas invadiram a sede dos Três Poderes pedindo por intervenção federal, e quando o ex-presidente Jair Bolsonaro foi filmado na embaixada da Hungria depois de ser alvo de uma operação da PF (Polícia Federal).
As democratas Susan Wild (Pensilvânia) e Sydney Kamlager-Dove (Califórnia) foram as responsáveis por tecer críticas à audiência. Leia abaixo o que disse cada uma:
- Susan Wild: “Em vez de fortalecer a nossa relação, uma audiência assim serve apenas para prejudicar. O Brasil é uma forte democracia, com uma sociedade civil e mídia robustas. Uma variedade de partidos políticos representando um enorme espectro político e um sistema eleitoral que é considerado um dos mais seguros e rápidos do mundo. Como em todas as democracias, incluindo aqui nos Estados Unidos, há debates saudáveis a serem realizados sobre as instituições do país, mas eu quero ser clara: a política interna e os debates sobre questões constitucionais e legais devem ser decididos pela população brasileira, seus representantes eleitos e o Poder Judiciário brasileiro. O Congresso dos Estados Unidos não é o fórum para isso. Podemos e devemos continuar a encontrar áreas de cooperação e avanço mútuo, mas não devemos e não podemos agir como se de alguma forma tivéssemos um mandato para intervir nos mecanismos internos das instituições do Brasil. As democracias são diferentes, cada uma formada por sua própria história. A Constituição brasileira de 1988 foi moldada por uma ditadura militar que usurpou o poder através de um golpe militar e governou brutalmente o país de 1964 a 1985. Muitas das pessoas que viveram esses anos horrendos ainda se lembram dos assassinatos, desaparecimentos e tortura. A democracia brasileira respondeu provendo aos tribunais o mandato de proteger a sua democracia conquistada com dificuldade e evitar que o autoritarismo se enraizasse novamente. O que ouviremos hoje de algumas testemunhas é uma tentativa de minar o processo judicial do Brasil. A conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro no cargo, seus elogios à ditadura militar, seus apelos à violência contra os seus adversários políticos, sua recusa em reconhecer a sua derrota nas eleições de 2022, sua tentativa de planejar um golpe e sua incitação aos ataques do 8 de Janeiro desencadearam leis em vigor, projetadas para servir como um freio ao Poder Executivo resultante do golpe de 1964 […] O título da audiência de hoje é “Brasil: uma crise da democracia, liberdade e Estado de direito”. Senhor presidente, com todo o respeito, eu pergunto onde estava a audiência sobre a democracia brasileira quando soubemos dos esforços do então presidente Bolsonaro para fomentar um golpe militar? Onde estava a audiência após apoiadores do ex-presidente Bolsonaro liderarem uma tentativa coordenada de derrubar a democracia do país em 8 de janeiro de 2023?”;
- Sydney Kamlager-Dove: “Eu visitei o Brasil, eu acabei de voltar do Brasil, eu, na verdade, estava lá quando foi revelada e divulgada uma filmagem do então presidente Bolsonaro se escondendo na embaixada da Hungria. Então eu acabei… minha vez, minha vez… Eu acabei de liderar uma delegação de uma convenção política de congressistas negros ao Brasil para aprender sobre as nossas histórias compartilhadas de discriminação racial. E se nós quisermos falar sobre fortalecer a democracia, nós deveríamos estar falando como nós podemos aumentar a participação política e a inclusão econômica e social de afro brasileiros que vêm sendo assassinados e marginalizados durante a história do Brasil e deixar uma luz brilhar sobre todas as apropriações de terra e perseguição religiosa que essas comunidades continuam a enfrentar, em vez dessa audiência sobre proteger a democracia do Brasil, mas que na verdade é uma tentativa de minar ela, interferindo no processo judicial brasileiro e dando uma plataforma para os mesmos indivíduos que espalham mentiras sobre as eleições brasileiras. Além disso, a extrema-direita nos Estados Unidos está usando um debate em volta da luta do Brasil contra a desinformação como uma oportunidade de chorar como uma vítima quando eles enfrentam a responsabilidade por seus próprios atos antidemocráticos e para dar cobertura a eles por possibilitarem a insurreição de 6 de janeiro. Então, se isso não é a definição de distorção, eu não sei o que é”.
Assista (8min32s):
A comissão ouviu testemunhas sobre supostos ataques à liberdade de expressão, censura e excessos do Judiciário brasileiro, citando as decisões do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. Os deputados federais Nikolas Ferreira (PL-MG) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP) estavam na lista de presentes.
