O tenente-coronel Mauro Cid afirmou nesta 2ª feira (9.jun.2025) ao STF (Supremo Tribunal Federal) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu, leu e pediu alterações na chamada “minuta do golpe”. O documento visava uma possível tentativa de golpe de Estado para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022.
De acordo com Cid, Bolsonaro pediu, entre outras mudanças, a remoção de um trecho que determinava a prisão de autoridades. O principal alvo da medida seria o ministro do STF Alexandre de Moraes, que presidia o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na época do pleito.
“Bolsonaro recebeu e leu o documento. Ele, de certa forma, o enxugou. Apenas o senhor [Moraes] permaneceria como preso”, disse Cid.
Em depoimentos anteriores, o ex-ajudante de ordens já havia relatado a participação de Bolsonaro e de outras autoridades em discussões sobre uma tentativa de golpe. A defesa tenta atenuar seu envolvimento, alegando que ele cumpria funções de seu cargo e não era “politizado”.
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INTERROGATÓRIOS
A 1ª Turma do STF começou nesta 2ª feira (9.jun) a interrogar os réus do núcleo crucial na ação penal por tentativa de golpe de Estado. Segundo a PGR, os integrantes desse grupo teriam sido responsáveis por liderar as ações da organização criminosa que tinham como objetivo impedir a posse de Lula.
Fazem parte do grupo:
- Jair Bolsonaro (PL), ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e deputado federal;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional);
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice-presidente em 2022.
Os interrogatórios devem ser finalizados até a 6ª feira (13.jun). O 1º a ser ouvido é Mauro Cid, que fechou um acordo de colaboração com o STF. Os demais réus serão interrogados na sequência, em ordem alfabética. A ordem foi estabelecida assim para que todos tenham conhecimento do que o delator falou e, assim, possam exercer o amplo direito de defesa.
Todos os réus do núcleo são obrigados a comparecer nos interrogatórios, mas podem permanecer em silêncio e responder a algumas ou nenhuma pergunta. O relator, ministro Alexandre de Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e os advogados podem fazer perguntas. Se outros ministros da 1ª Turma comparecerem, também podem questionar os réus.
Depois de terem sido interrogados, os réus não precisam mais comparecer. O único do grupo que não irá até o plenário da 1ª Turma é o general Braga Netto, que está preso preventivamente no Rio de Janeiro desde dezembro. Ele participa por videoconferência.
Os interrogatórios fazem parte da etapa de instrução criminal –momento de produção de provas. Já foram ouvidas as testemunhas de acusação e defesa e ainda podem ser produzidas provas documentais e periciais que forem solicitadas pelas partes e autorizadas pelo relator, ministro Alexandre de Moraes.
Eventuais diligências para esclarecer algum fato apurado durante a instrução também podem ser realizadas. Só depois dessa etapa é que a acusação e as defesas devem apresentar suas alegações finais e Moraes preparará o relatório final para o julgamento.
