O julgamento de Bolsonaro e de outros sete acusados por tentativa de Golpe de Estado, após as eleições de 2022, está marcado para ocorrer no dia 25 de março. Caberá a primeira turma do STF (Supremo Tribunal Federal), nesta primeira fase, examinar se a denúncia atende a requisitos legais, demonstração dos fatos e indícios de materialidade do caso. O relator do processo é o ministro Alexandre de Moraes.
Ex-presidente Jair Messias Bolsonaro participou de ato, nesse domingo (16), em defesa da anistia para envolvidos nos ataques de 8 de Janeiro – Foto: Pablo Porciuncula/AFP
Em 18 de fevereiro, a PGR (Procuradoria-Geral da República) denunciou 34 pessoas por tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado da União.
Quais ministros participam do julgamento de Bolsonaro?
O julgamento de Bolsonaro está sob responsabilidade da Primeira Turma do STF, composta por cinco magistrados: Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
O colegiado responsável pelo julgamento de Bolsonaro é presidido por Zanin, que assumiu o posto deixado por Alexandre de Moraes ainda em 2024. A duração do mandato é de seis meses.
Primeira turma do STF é responsável pelo julgamento de Bolsonaro e mais sete acusados – Foto: SCO/STF/ND
Quem são os magistrados?
Alexandre de Moraes
Natural de São Paulo, o ministro é graduado em Direito pela USP e doutor em Direito do Estado (2000) pela mesma universidade. Em 1991, passou em primeiro lugar no concurso do Ministério Público de São Paulo, ocupando o cargo de promotor de Justiça por 11 anos. Também atua como professor universitário.
Desde que chegou ao STF, em 2016, indicado por Michel Temer, é alvo de polêmicas envolvendo, principalmente, políticos de direita, como o próprio Jair Bolsonaro. Mais recentemente, determinou a desativação do X no Brasil e foi alvo de um processo movido nos Estados Unidos, por Donald Trump, que queria impedir sua entrada no país. A ação foi negada.
Advogados chegaram a pedir o afastamento de Alexandre de Moraes do julgamento de Bolsonaro por suspeição da postura do magistrado, mas o pedido foi negado.
Cármen Lúcia
Cármen Lúcia Antunes Rocha é graduada pela Faculdade Mineira de Direito da PUC-MG (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais). Obteve o título de Mestre em Direito Constitucional pela UFMG (Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG) e é professora titular da PUC-MG. Foi indicada ao cargo por Lula em 2006.
Cármem Lúcia foi a primeira mulher a presidir a Justiça Eleitoral, em 2012. Em 2023, foi alvo de ataques misóginos por parte do ex-deputado federal, Roberto Jefferson. Em 2022, Bolsonaro declarou que a magistrada teria feito “de tudo” para que Lula vencesse as eleições.
3
Cristiano Zanin, ministro do STF – Fellipe Sampaio/STF/ND
3
Alexandre de Moraes, ministro do STF – Fellipe Sampaio/STF/ND
3
Ministra do STF, Cármen Lúcia – Antonio Augusto/STF
Cristiano Zanin
Um dos membros mais recentes da Corte, Cristiano Zanin tomou posse como ministro do STF em 2023, indicado por Lula. Durante o caso Lava Jato, ele foi o advogado que defendeu o atual presidente das acusações de corrupção. Como presidente da Primeira Turma, foi o responsável por marcar a data do julgamento de Bolsonaro.
É formado em direito pela PUC-SP e especialista em litígios empresariais e criminais. Tem forte atuação no ambiente acadêmico, tendo publicado mais de 20 artigos desde 2007, e é cofundador do Instituto Lawfare, que tem o objetivo de produzir conteúdo científico sobre abuso da lei para fins políticos.
Flávio Dino
Indicado ao cargo pelo presidente Lula, em novembro de 2023, Flávio Dino foi ministro da Justiça e Segurança Pública no terceiro mandato de Lula. Antes disso, foi deputado federal pelo PCdoB e governador do estado do Maranhão, pelo mesmo partido.
Em 2023, foi eleito senador do mesmo estado, mas desta vez pelo PSB. Dino é formado em Direito pela UFMA (Universidade Federal do Maranhão), onde atuou como professor de direito constitucional. O magistrado também é mestre em direito público pela Universidade Federal de Pernambuco e membro da Academia Maranhense de Letras.
2
Ministro do STF, Flávio Dino – Rosinei Coutinho/STF/ND
2
Luiz Fux, ministro do STF – Fellipe Sampaio/STF/ND
Luiz Fux
O magistrado, que também participa do julgamento de Bolsonaro, é formado em direito pela UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), mesma instituição pela qual obteve o título de doutor em Direito Processual Civil. Em 1976, passo em primeiro lugar no concurso para advogado da Shell Brasil S.A. Petróleo.
Fux é o membro mais antigo da Corte na primeira turma, ocupando a cadeira desde 2011, após indicação da então presidente, Dilma Rousseff (PT). Em 2019, ele foi um dos cinco magistrados que votou favorável à prisão em segunda instância. É apontado como um dos membros da ala “legalista” do STF. Ele será um dos responsáveis pelo julgamento de Bolsonaro, em 25 de janeiro.
