As empresas estatais federais, estaduais e municipais registraram deficit de R$ 9,76 bilhões em valores corrigidos pela inflação (a preços de setembro) durante o 3º mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). É o maior saldo negativo do século 21 em menos de 2 anos (2023 e 2024).
As despesas superaram as receitas em R$ 2,43 bilhões em 2023. Houve outro rombo de R$ 7,33 bilhões no acumulado de janeiro a agosto de 2024. Os dados são do Banco Central. O Poder360 corrigiu os dados pela inflação do período. Eis a íntegra do relatório divulgado pela autoridade monetária (PDF – 312 kB).
A série histórica reúne dados desde 2002. Também é possível observar o saldo nas contas dos governos Lula (2003-2010), Dilma/Temer (2011-2018) e Bolsonaro (2019-2022).
O deficit no governo Lula superou o registrado no 1º mandato do governo Dilma Rousseff (PT), quando houve um saldo negativo de R$ 7,53 bilhões a preços atuais. O saldo negativo reverte parte do superavit de R$ 31,16 bilhões obtido no governo Jair Bolsonaro (PL).
O maior saldo positivo foi registrado no 1º mandato do governo Lula, quando totalizou R$ 42,02 bilhões de 2003 a 2006 em valores atualizados pela inflação.
DEFICIT EM 2024
O deficit das estatais acelerou em 2024. Foram deficitárias em R$ 2,43 bilhões em 2023. O valor subir para R$ 7,33 bilhões só de janeiro a agosto. Essa quantia representa o 2º maior saldo negativo da série histórica, iniciada em 2002, atrás somente de todo o ano de 2014 (R$ 7,47 bilhões).
Ao comparar somente com os períodos acumulados de janeiro a agosto, o deficit das estatais foi o maior da história em 2024. Subiu 334,7% em comparação com 2023.
DIVISÃO POR NÍVEL DE GOVERNO
O deficit das estatais federais somou R$ 3,45 bilhões de janeiro a agosto deste ano. Aumentou 383,1% em comparação com todo o ano de 2023. Já as estaduais registraram um rombo de R$ 3,90 bilhões nas contas, com alta de 181,1% no mesmo período.
Eis o resultado de janeiro a agosto de 2024:
- estatais estaduais – deficit de R$ 3,90 bilhões;
- estatais federais – deficit de R$ 3,45 bilhões;
- estatais municipais – superavit de R$ 21,6 milhões.
CONTABILIDADE CRIATIVA
Na 4ª feira (16.out.2024), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou que não procediam informações sobre uma reportagem do jornal O Estado de S.Paulo. O diário paulista havia publicado que o governo tinha planos de desvincular estatais dependentes do Orçamento para que atuassem como instituições independentes –apesar de precisarem de recursos do Tesouro Nacional.
“Estamos explorando a possibilidade de reduzir o aporte federal para essas estatais que têm condição de se emancipar, por assim dizer, do Orçamento. O objetivo da medida é exatamente o contrário: é fazer com que a estatal não dependa mais de recursos orçamentários”, declarou o ministro da Fazenda.
OUTRO LADO
O Poder360 procurou, por e-mail, a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, que é do MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos), para saber se havia interesse em analisar os dados apresentados nesta reportagem.
Em nota, o MGI disse que os deficits das estatais mencionadas na reportagem são “cobertos pelos caixas das próprias empresas, carregados em anos anteriores e não representam qualquer necessidade de recursos do Tesouro Nacional e não impactam o equilíbrio fiscal”. O ministério disse também que parte do saldo negativo se explica porque “empresas receberam, entre os anos 2018 e 2019, aportes do Tesouro Nacional para realizar investimentos nos exercícios seguintes”.
Segundo o ministério, “há forte correlação entre estes aportes e o resultado primário dessas empresas”. Eis a íntegra do comunicado:
“Especificamente em relação aos dados relativos às empresas estatais federais, o MGI informa que:
“1) Os déficits das empresas estatais federais não dependentes de que tratam os relatórios são cobertos pelos caixas das próprias empresas, carregados em anos anteriores, e não representam qualquer necessidade de recursos do Tesouro Nacional e não impactam o equilíbrio fiscal com o qual o governo está comprometido;
“2) Parte substantiva dos déficits é explicada pelo fato de que empresas receberam, entre os anos 2018 e 2019, aportes do Tesouro Nacional para realizar investimentos nos exercícios seguintes.
“3) Há forte correlação entre estes aportes e o resultado primário dessas empresas. No ano em que há o recebimento desses recursos, o resultado primário tende a melhorar substancialmente. No entanto, como os projetos de investimentos são normalmente de longo prazo, eles se distribuem ao longo dos anos subsequentes, gerando déficits sucessivos até a conclusão do projeto em questão.
“4) Nesse contexto, diante do grande volume de aportes realizados durante o governo anterior, é esperado que, nos próximos anos, haja uma pressão negativa sobre o resultado primário das empresas estatais, na medida em que o gasto com investimento é uma despesa primária.
“5) Deve-se ressaltar, no entanto, que isso não é necessariamente prejudicial, visto que os investimentos de curto e longo prazo estimulam o crescimento econômico e geram receitas futuras, em muitos casos, suficientes para cobrir o investimento inicial.”
