O número de indígenas mortos por omissão do poder público foi de 1.331 em 2023, ano de início do 3º mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). É um crescimento de quase 30% em relação às 1.026 mortes de 2022. O dado é do relatório “Violência Contra os Povos Indígenas”, do Cimi (Conselho Indigenista Missionário). Eis a íntegra (PDF – 11 MB).
O Cimi considera as mortes de crianças de 0 a 5 anos, por suicídio e por desassistência à saúde como diretamente associadas à negligência do Estado. Todas cresceram de 2022 a 2023. O aumento mais expressivo foi da mortalidade infantil. O número foi recorde: 1.040 casos. É o maior da série histórica, com dados desde 2003, e 25% superior às 835 de 2022.
Até então, o maior registro havia sido de 965 crianças mortas em 2019, 1º ano do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Nos últimos 20 anos, 9.596 crianças indígenas morreram antes dos 5 anos.
O relatório considera que pelo menos 65% dos casos (670) eram evitáveis.
As doenças que mais causaram mortes infantis foram:
- gripe e pneumonia – 141 casos;
- diarreia, gastroenterite e doenças infecciosas intestinais – 88 casos;
- desnutrição – 26 casos; e
- doenças causadas por protozoários – 26 casos.
O suicídio de indígenas também foi recorde em 2023.
Foram 65 casos a mais em comparação a 2022. No relatório, o Cimi alerta para a alta incidência entre os indígenas de até 19 anos –foram 59 casos (34% do total).
Pelo menos 111 indígenas morreram diretamente pela falta de assistência à saúde em 2023. Foi um salto de mais de 40% em relação aos 76 casos no ano anterior. Metade dos mortos tinha mais de 60 anos.
O Cimi considera na categoria mortes diretamente causadas pelo “abandono da política de saúde indígena”. Inclui aspectos como:
- falta de água potável;
- escassez de remédios;
- desassistência médica.
O relatório reúne também dados sobre as violências aos indígenas brasileiros.
Além das mortes infantis, por suicídio e desassistência à saúde, há outras 4 categorias consideradas como violências por omissão do poder público. São elas:
- desassistência geral;
- desassistência na área de educação;
- desassistência na área de saúde;
- disseminação de bebida alcoólica e outras drogas.
Ao todo, foram registrados 344 casos mais graves de problemas causados pelo desamparo das autoridades administrativas. Segundo o Cimi, parte dos registros se relaciona à falta de infraestrutura e o aprofundamento da vulnerabilidade causada por efeitos das mudanças climáticas.
Os dados foram adquiridos pelo conselho por meio da Sesai (Secretaria de Saúde Indígena). Em anos anteriores, o Cimi buscou registros dos DSEIs (Distritos Sanitários Especiais Indígenas).
YANOMAMIS
Na esteira do aumento das mortes de indígenas, em 2023, também foi recorde o número de mortos da etnia yanomami por causas gerais. Foram 363 casos, ante 343 em 2022. Os números, também da Sesai, divulgados em fevereiro, não justificam as causas das mortes.
Até o início do ano, o governo divulgava informações atualizadas sobre os números da saúde dos yanomamis no Ministério da Saúde. Os dados não são mais informados. O ministério não respondeu se o boletim com as informações se manterá suspenso.
Sobre o aumento dos casos, disse que realiza, junto ao IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) um “inquérito demográfico” para assegurar a precisão das informações divulgadas durante o governo Bolsonaro.
GOVERNO PROMETE, MAS NÃO CUMPRE
O Cimi considera que o trabalho do 3º mandato de Lula está “muito aquém do prometido”.
O chefe do Executivo subiu a rampa do Planalto em sua posse com o cacique Raoni, da etnia caiapó, prometeu demarcar todas as terras indígenas do país até 2026 e disse que os yanomamis seriam tratados como “questão de Estado”. Mas, para o Cimi, o 1º ano do Lula 3 foi marcado por “impasses e contradições” na política indigenista.
“Embora tenha havido o esforço de alterar a estrutura estatal para contemplar os povos indígenas, os órgãos não foram dotados de recursos suficientes. Na prática, a falta de recursos financeiros e humanos comprometeu o combate às agressões contra os povos e seus territórios, além de não dar conta de garantir políticas públicas mínimas”, afirma a introdução do relatório.
MINISTÉRIO DA SAÚDE RESPONDE
O Poder360 procurou o Ministério da Saúde para perguntar se gostaria de se manifestar a respeito dos números apresentados no relatório. A pasta respondeu que o governo federal herdou “um cenário de sucateamento, desmonte e negacionismo” em questões relacionadas ao meio ambiente, à saúde e a política indigenista.
Afirmou que atual gestão tem atuado, com auxílio e coordenação do MPI (Ministério dos Povos Indígenas), para “frear os processos de destruição dos modos de vida dos indígenas brasileiros”.
Em relação especificamente à violência, o governo diz que acompanha os casos junto ao Demed (Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas) por meio de articulação interministerial e interfederativa.
O MPI tem enviado equipes para atuar nos diferentes estados e resolver ataques realizados por ruralistas contra indígenas com o apoio de forças de segurança em nível nacional e estadual. Na área da Saúde, a Sesai (Secretaria de Saúde Indígena) declara que presta assistência a mais de 760 mil indígenas em todo país em 34 distritos sanitários especiais.
Leia a íntegra da resposta do governo (PDF – 65 kB).
