O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados arquivou nesta 4ª feira (19.jun.2024) ação contra a deputada federal Fernanda Melchionna (Psol-RS). Foram 14 votos a favor do arquivamento e 4 contrários.
A representação foi movida pelo PL (Partido Liberal), que acusava a deputada de ter ofendido o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), durante a reunião da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, em dezembro de 2023. Na mesma ocasião, a deputada também discutiu com os deputados Gilvan da Federal (PL-ES) e Coronel Meira (PL-PE).
A maioria do conselho acatou o parecer do relator, deputado Julio Arcoverde (PP-PI). Na avaliação do relator, as declarações da deputada podem ser consideradas manifestações políticas durante o debate, e não feriram o decoro.
Em sua defesa, a deputada Fernanda Melchionna afirmou que a discussão se deu quando a comissão analisava projeto de lei que determina a inclusão do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) na lista de organizações terroristas.
“Eu fui atacada, e obviamente não me intimidei pelo ataque. Nós achamos que o Brasil merece não apenas um bom debate, mas uma revolução nas políticas de segurança pública”, disse.
Apesar do arquivamento, o deputado Coronel Meira cobrou um pedido de desculpas alegando ter sido xingado pela deputada. Melchionna negou a fala, bem como o pedido.
Na semana passada, o conselho também arquivou representação do PL contra o deputado federal Glauber Braga (Psol-RJ).
No processo, o partido acusou Braga de ter agredido fisicamente o também deputado federal Abílio Brunini (PL-MT), durante uma reunião da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial sobre a crise humanitária na Faixa de Gaza, em novembro de 2023.
Com informações da Agência Brasil.
