A PGR (Procuradoria Geral da República) apresentou nesta 2ª feira (20.mai.2024) denúncia contra 9 suspeitos de participarem de bloqueios em rodovias federais depois do resultado das eleições presidenciais em 2022.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, indicou a prática dos crimes de associação criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Juntas, as penas podem chegar a 18 anos de prisão.
Segundo o órgão, os denunciados participaram de bloqueios em rodovias em Santa Catarina de 30 de outubro, data do resultado da eleição, até 7 de novembro. Gonet afirma que os acusados “ostentavam faixas reivindicando o fechamento do Supremo Tribunal Federal e a decretação de intervenção militar”.
A PGR indica que houve prática de atos violentos e afirma que 3 policiais rodoviários federais relataram que foram agredidos pelo grupo ao tentarem desbloquear a via. Também indica que os acusados aparecem em vídeos gravados para convocar mais manifestantes para os bloqueios.
Dois dos acusados, Horst Bremer Júnior e Lilian Bremer Vogelbacher, teriam convocado funcionários de sua empresa, do grupo industrial Bremer, para que comparecessem aos locais de interdição. Eles teriam dispensado os trabalhadores de suas funções por 2 dias para participarem dos bloqueios. Os funcionários também foram denunciados pela PGR.
Eis o que dizem os funcionários:
- Odilon Nunes da Silva Júnior – disse ter participado dos protestos por 4 ou 5 dias e contribuiu para o apoio aos manifestantes no local;
- Maicon Diego Cascais – em depoimento, disse que sua presença nos bloqueios se deu em razão do descontentamento com o resultado das eleições presidenciais. Também afirma que a empresa Brevil liberou os funcionários que tinham interesse em participar da manifestação’
- Luiz Henrique Luzzani – disse ter participado dos bloqueios porque “cobrava mais transparência aos resultados do processo eleitoral”. Também diz que em 31 de outubro de 2022, a empresa Brevil comunicou que estaria autorizando a ida de seus funcionários às manifestações durante o horário de trabalho;
- Alex Graf – assim como os demais, disse ter se juntado aos manifestantes por insatisfação com o resultado do pleito. Disse que 30 funcionários do grupo Bremer estavam presentes e que a empresa também os liberou para participar dos bloqueios nas estradas;
- Allan Carlos Slomski – confirmou a participação nos bloqueios e disse ter aderido aos atos por não concordar com o resultado das eleições. Também confirmou que foi autorizado pelo grupo Bremer a participar dos atos;
- Fábio Ernesto Girardi e Jair Girardi – confirmam a participação na manifestação e foram uniformizados para os bloqueios, sendo identificados em vídeo.
A denúncia agora será analisada pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Caso seja aceita pela Corte, os acusados se tornarão réus e poderão ser condenados pelos crimes imputados. O relator é o ministro Alexandre de Moraes.
Ao Poder360, a defesa de Horst e Lilian Bremem afirmou que a denúncia é um “passo natural dentro do Estado Democrático de Direito” e que tem “confiança” que as instituições reconhecerão que não houve prática de ato ilícito. Diz que os 2 “somente participaram de forma pacífica de um protesto”.
